Uma ação conjunta realizada no dia 30 de setembro de 2025 entre a Polícia Militar de Rondônia, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), resultou no flagrante de um grande desmatamento ilegal em uma Área de Preservação Permanente (APP) localizada na zona rural entre os municípios de Cacaulândia e Ariquemes.
A operação foi desencadeada após o recebimento de denúncia anônima relatando possível desmatamento irregular na região. Com base nas informações recebidas, as equipes realizaram incursões terrestres e a pé, encontrando maquinários pesados operando em área de preservação sem qualquer autorização ambiental.
No local foram localizadas duas máquinas de grande porte, sendo uma pá carregadeira e uma escavadeira hidráulica. Os operadores, abordados pelas equipes, relataram que prestavam serviços a uma empresa local de pescados, supostamente sob orientação do proprietário da fazenda onde a supressão vegetal estava sendo executada.
De acordo com o laudo técnico da SEDAM, foram constatadas duas condutas ilícitas ambientais distintas. A primeira, por impedir a regeneração natural de vegetação nativa em área especialmente protegida, resultando na degradação de 13,73 hectares. A segunda, pela prática de desmatamento em corte raso, sem licença ambiental válida, atingindo uma área de 46,47 hectares.
Diante das constatações, os agentes ambientais aplicaram sanções administrativas, determinaram a interdição imediata da área degradada e realizaram a apreensão dos maquinários. Por motivos logísticos, os equipamentos permaneceram sob a guarda dos operadores, que assinaram termo de compromisso para apresentá-los às autoridades sempre que solicitados.
A ocorrência foi encaminhada às autoridades competentes para apuração das responsabilidades penais, civis e administrativas. O proprietário da fazenda será investigado com base nos artigos 38, 38-A e 50 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), podendo responder por crime ambiental, além das penalidades aplicadas pela fiscalização estadual.
Por Almi Coelho – Alerta Rondônia
Assessoria / BPA Ambiental
