Em périplo por gabinetes de senadores buscando apoio à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin não deve enfrentar problemas para conseguir o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da análise no Senado. Dos atuais 26 titulares do colegiado, 14 disseram que vão votar a favor da nomeação, incluindo integrantes da oposição, e apenas 5, contra, o que já garante a maioria ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao menos outros dois, embora prefiram não antecipar a posição, já elogiaram publicamente a decisão tomada pelo petista. A votação, ainda sem data para acontecer, é secreta na comissão e, depois, no plenário.
Nesse cenário, até o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, não planeja trabalhar contra a nomeação. A cúpula da legenda decidiu liberar a bancada de senadores para votarem como bem entenderem, como revelou Malu Gaspar, colunista do GLOBO. Parte deles já admite publicamente que não criará marolas à aprovação do indicado, como Carlos Portinho (PL-RJ).
Placar da CCJ do Senado — Foto: Editoria de Arte
— Foi o que defendi quando o hoje ministro André Mendonça foi indicado (por Bolsonaro), como líder do governo, em 2021. Comprei uma briga com (Davi) Alcolumbre (presidente da CCJ). Não poderia ser diferente agora por casuísmo. Não vejo razão para negar a indicação — disse Portinho, que jantou com Zanin na semana passada.
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-titular do Palácio do Planalto, preferiu não responder, mas apontou como positiva a escolha de Lula por um advogado, em entrevista ao GLOBO no mês passado. Na ocasião, disse que são profissionais que “já estiveram tanto em defesa de pessoas quanto na acusação” e tendem a apresentar “sensibilidade maior”.
Cabe à CCJ sabatinar o indicado e votar o parecer do relator, que se posiciona contra ou a favor da nomeação. A etapa mais importante, porém, ocorre em seguida, no plenário da Casa, onde Zanin precisará do aval de 41 dos 81 senadores da República para ser tornar ministro da Corte Suprema do país. A indicação vai ao plenário independentemente do resultado no colegiado.
Anseio por diversidade
Lula enviou ao Senado o nome de Zanin, que é seu advogado pessoal, no dia 1º de junho. Parte dos opositores criticou a escolha em consequência da ligação do pretenso ministro do Supremo com o chefe do Executivo. Uma ala de aliados também se frustrou com a opção, dada a expectativa de que o presidente indicasse alguém que levasse mais diversidade à Corte, como uma mulher ou um negro.
Entre os que preferiram não abrir o voto está o senador Eduardo Braga (MDB-AM), cotado para relatar a indicação na CCJ. Aliado do governo, ele chegou a defender em entrevistas a escolha de Lula. Na ocasião, argumentou que a diversidade não deveria ser o único critério, citando a defesa da democracia como fator preponderante. Nos bastidores, a decisão de Braga de não revelar sua posição é atribuída a um receio de ser impedido de assumir a relatoria sob acusação de ter lado.
Zanin, que pleiteia a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, aposentado em abril, tem se esforçado para encontrar o maior número possível de parlamentares, inclusive de direita, espectro que tende a apresentar mais resistência a ele. Na semana passada, numa reunião com representantes da bancada evangélica, o advogado disse que temas como legalização das drogas e do aborto, ambos caros ao segmento, devem ser decididos pelo Legislativo, não pelo Judiciário, o que foi bem visto pelo grupo presente, como mostrou O GLOBO. Na mesma semana, participou de jantares que também contaram com ministros da Corte simpáticos ao seu nome, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Cristiano Zanin tem perfil garantista, ou seja, que costuma privilegiar os direitos do réu, característica fundamental para conseguir o consenso que ele busca na classe política.
Na linha de frente do Senado, ele conta com a ajuda de parlamentares experientes como Renan Calheiros (MDB-AL) e Otto Alencar (PSD-BA) para evitar qualquer surpresa.
— Tenho trabalhado pela aprovação e vou participar da sabatina— afirmou o senador Renan ao GLOBO.
Embate com Moro
Barreira. O ex-juiz Sergio Moro, cujas sentenças contra Lula foram contestadas por Zanin, se opõe à nomeação — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo
Embora tenha a quantidade de votos necessária na CCJ praticamente garantida, Zanin deverá ser alvo do senador Sérgio Moro (União-PR) no colegiado. O advogado e o ex-juiz federal estiveram em lados opostos na Lava-Jato e agora voltarão a ficar frente a frente, desta vez durante a sabatina.
Titular da CCJ, Moro não esconde sua contrariedade com a escolha de Zanin e já disse que a indicação “fere o espírito republicano”. Questionado se pretende se reunir com o advogado antes da votação na comissão, afirmou que só poderia responder após ser convidado.
Outro a se opor publicamente à indicação foi o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que diz seguir o mesmo critério de quando foi contrário à intenção de Bolsonaro de indicar o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.
Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), por sua vez, a indicação de Zanin por Lula configura “falta de ética”.
— Embora reconheça a prerrogativa do presidente de indicar, vejo aí ligações perigosas explícitas. Indicar advogado particular é, no mínimo, falta de ética— afirmou o parlamentar.
Busca por diálogo
Há ainda senadores que afirmam que vão esperar se encontrar com Zanin para formar a opinião.
— Vou conversar com ele primeiro — disse o senador Lucas Barreto (PSD-AP).
O indicado para o STF vai procurar a bancada do PSD na próxima semana. O partido tem 16 senadores e é o maior da Casa.
—Ainda vamos analisar, mas não vejo problemas na aprovação do nome dele— afirmou Mecias de Jesus (RR), líder do Republicanos na Casa.
Embora não crave uma data, o governo espera ver Zanin aprovado até 1º de julho.
