O projeto de lei que altera os prazos de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, pautado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), poderá abrir caminho para o retorno de lideranças tradicionais da política rondoniense ao cenário eleitoral.
Atualmente, a Lei da Ficha Limpa prevê que políticos condenados ou que tenham perdido o mandato ficam inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena ou do fim do mandato, o que, na prática, pode estender a punição por mais de uma década. A proposta em análise no Senado, no entanto, define um prazo único de oito anos contados a partir da condenação e fixa um teto máximo de 12 anos de inelegibilidade.
Como Ivo Cassol (PP) – Ex-governador e ex-senador, condenado pelo STF em 2013 por fraude em licitações. Com a mudança nas regras, Cassol poderá voltar a disputar eleições já em 2026.
Acir Gurgacz (PDT) – Ex-senador, condenado em 2018 por crime contra o sistema financeiro. O novo cálculo de prazos de inelegibilidade pode torná-lo novamente apto a concorrer.
Valdir Raupp (MDB) – Ex-senador, alvo de processos ligados à Operação Lava Jato. Embora ainda mantenha influência política, sua situação eleitoral foi comprometida nos últimos anos. A nova lei pode favorecer seu retorno.
Debate nacional
A proposta divide opiniões em todo o país. Para os críticos, a medida representa um enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010 após intensa mobilização popular para combater a corrupção e aumentar a moralidade eleitoral.
Defensores, por outro lado, afirmam que o novo texto trará maior segurança jurídica, evitando prazos desproporcionais de inelegibilidade e padronizando as decisões da Justiça Eleitoral.
Se aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto terá impacto direto no cenário eleitoral de 2026, inclusive em Rondônia, onde pode recolocar antigos caciques políticos na disputa.
