Empresas de Rondônia, entre elas a AR Alerta Rondônia LTDA, vêm denunciando tentativas de cobrança consideradas fraudulentas realizadas por uma empresa que se apresenta como Rede de Fornecedores Municipais Estaduais e Federais, responsável pelo site “Portal Fornecedores de Prefeituras”.
De acordo com documentos recebidos pela redação, a empresa, registrada sob o CNPJ 21.853.782/0001-81, estaria enviando comunicados de “Aviso de Protesto” a veículos de comunicação e outros negócios em todo o Brasil. Nos ofícios, é cobrado o valor mensal de R$ 199,00, acompanhado de suposto contrato e a ameaça de inclusão do nome da empresa em cartórios de protesto, além de órgãos de proteção ao crédito como SPC e Serasa.
A direção do AR Alerta Rondônia afirma que jamais firmou contrato com essa rede de fornecedores e que não reconhece qualquer vínculo ou dívida com a instituição. “Trata-se de uma fraude que está se espalhando pelo país e que infelizmente alguns cartórios chegam a aceitar sem comprovação real da contratação. Nossa empresa não tem nenhum contrato com essa rede de fraudadores”, declarou a assessoria.
Reclamações em todo o país
Levantamento feito pela reportagem mostra que a empresa já acumula diversas reclamações em plataformas como o Reclame Aqui, onde outros empresários também relatam cobranças indevidas e intimidações semelhantes. Além disso, órgãos de defesa do consumidor, como o Procon de Goiás, já notificaram a empresa para prestar esclarecimentos.
Alerta às empresas
Especialistas em direito empresarial orientam que nenhuma empresa deve efetuar pagamento sem antes verificar no cartório da comarca se existe realmente protesto registrado. Também é recomendado exigir comprovação documental do contrato e, em caso de cobrança indevida, registrar denúncia junto ao Procon e, se necessário, acionar o Ministério Público.
A equipe do Alerta Rondônia reforça que está à disposição para acompanhar as investigações e que o caso será levado às autoridades competentes, a fim de proteger não apenas veículos de imprensa, mas também outras empresas locais que podem ser vítimas da mesma prática.
