Em audiência com o superintendente de Desenvolvimento do Estado, Basílio Leandro de Oliveira, na manhã desta terça-feira (28), o deputado Geraldo da Rondônia (PSC) discutiu sobre o desenvolvimento do Polo Industrial de Porto Velho. Geraldo é presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.
O parlamentar, anterior a reunião, solicitou por meio de ofício, um levantamento de informações referentes a questão dos incentivos fiscais às empresas, entre os quais, dados sobre geração de emprego e renda, metas qualitativas e quantitativas das indústrias no Estado e os terrenos disponíveis para doação e construção de indústrias.
De acordo com o superintendente da Suder, qualquer indústria que queira se estabelecer em Rondônia, com base em leis estaduais que regulam direitos e obrigações relativas à propriedade industrial, deve apresentar a Superintendência, projeto contendo informações sobre geração de empregos, valor de capital investido, além de preencher alguns pré-requisitos como geração de energia própria e outros itens que contam para o incentivo fiscal.
Segundo Basílio, no caso de Rondônia, o incentivo fiscal pode variar de 65% a 85% de isenção do ICMS, ou seja, a empresa deixa de pagar tributos para o Estado. O superintendente acrescentou os incentivos dados em razão de Rondônia fazer parte da Amazônia Legal e citou como exemplo o PIS e o Cofins, dois dos tributos mais complexos existentes na seara brasileira.
“Sem contar com o imposto de renda de pessoa jurídica, 50% de isenção do ICMS sobre energia elétrica e sobre o frete, que dá um auxílio muito bom, dá uma competitividade para o Estado”, ressaltou Basílio.
Ele acrescentou ainda que, tanto o incentivo quanto a doação de terrenos são votados pelos conselheiros do Conder e, após deliberação e publicação no Diário Oficial, é passado em escritura ou concedido o incentivo tributário.
Ainda sobre as áreas industriais, o superintendente explicou que a Suder, junto ao Ministério Público, está notificando as empresas para levantar quais ainda têm o interesse de se instalar no Distrito Industrial. Quando da resposta negativa, as áreas retornam para o Estado. Atualmente o Estado possui oito áreas.
Geraldo da Rondônia enfatizou que considera “pouco atraente” os incentivos fiscais e que o Estado precisa de ações que alavanque o setor industrial no Estado. De acordo com o parlamentar, é preciso alguma iniciativa para desenvolver o Distrito Industrial em Guajará-Mirim e fomentar o abatimento da carga tributária para animar o setor.
Ao final da reunião, o deputado solicitou o agendamento de reunião com diversas entidades, órgãos e associações do ramo para debater alternativas para atrair as indústrias para Rondônia, uma vez que, o principal objetivo é gerar emprego e renda e movimentar a economia do Estado.
Também participaram da reunião o coordenador Executivo de Indústria e Comércio, Fernando Batistão e o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Rondônia (Singaro), Julio Gasparetto.
Autor: Autor: Juliana Martins
