As despesas com a Previdência cresceram R$ 16 bilhões no primeiro trimestro deo ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (17) pelo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, os números incluem gastos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a aposentadoria de servidores públicos.
No período, as depesas discricionárias, isto é, as não obrigatórias do governo federal tiveram corte de R$ 10 bilhões. “Ou seja, o governo cortou R$ 10 bilhões de despesa discricionária e mesmo assim não foi suficiente para contrabalançar uma crescimento de R$ 16 bilhões da despesas com Previdência “, disse Mansueto, que afirmou que as despesas do setor vem tomando partes cada vez maiores do Orçamento do governo.
Mansueto lembrou que a dinâmica do crescimento de gastos previdenciários no Brasil com o envelhecimento da população faz com que a reforma seja necessário para o país. “O Brasil ainda é um país jovem, e gastamos mais da metade do que se chama gasto social com Previdência. Isso simplesmente não é sustentável, então a reforma da Previdência é algo essencial”.
Segundo o secretário, mais da metade do crescimento do gasto do Orçamento entre 1991 e 2016 foi com o sistema previdenciário. “O gasto do INSS não para de crescer, em decorrência, entre outras causas, do rápido processo envelhecimento da população”, disse. De acordo com Mansueto, sem a reforma da Previdência, as despesas com o INSS chegarão a 16% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2060.
Ele também criticou as desigualdades no modelo previdenciário atual, com favorecimento dos funcionários públicos. “Não é justo com a sociedade que funcionários públicos se aposentem cedo e tenham rendimentos acima do setor privado”.
Relatório da reforma da Previdência
Em participação em seminário realizado nesta segunda-feira (17), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a aprovação do relatório é “uma questão de necessidade matemática, financeira, fiscal. Se o país não fizer uma reforma no devido tempo, em primeiro lugar as taxas de juros brasileiras, ao invés de cais, vão voltar a subir fortemente”.
O representante do governo também argumentou para uma futura falta de recursos para o financiamento do consumo, do investimento e a possibilidade do desemprego voltar a crescer. O relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 deve ser apresentado nesta terça-feira (18) pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) relator na comissão especial na Câmara que trata sobre a reforma da Previdência.
