sábado, setembro 21, 2024
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PL 2630: Relatório da Lei da Censura nas Redes Sociais deve ser votado na quarta (24)

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O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) sobre o PL 2630, conhecido como a Lei da Censura, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), deve ser votado na próximo quarta-feira (24).

Em acordo com líderes, e presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) tinha incluído o projeto na pauta do plenário virtual desta quinta-feira (25), mas o projeto foi novamente retirado.

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O projeto tem enfrentado resistência da Câmara dos Deputados, por onde deve tramitar se aprovado no Senado. Não há consenso sobre vários pontos polêmicos do projeto, que foi alvo de nota das redes sociais e da ARAJI no mês passado.

Do jeito que está, o projeto tem potencial para prejudicar a liberdade de expressão nas redes sociais no Brasil, sobretudo as opiniões conservadoras e de direita.

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