Na manhã do dia 10 de junho de 2020 a Polícia Federal em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e com apoio da Força Nacional e CREAS do município de Nova Mamoré realizaram uma operação de resgate de trabalhadores estrangeiros em situação análoga a trabalho escravo no distrito de Jacinópolis, municipio de Nova Mamoré-RO, Operação denominada “Ventre Livre”, em alusão a uma gestante que estaria entre os resgatados.
Ação deflagrada após denúncia encaminhada a diversos órgãos públicos sobre uma possível prática de crime em que estrangeiros seriam mantidos em situação análoga a trabalho escravo em uma propriedade rural naquela região levou a articulação entre estes órgãos para uma operação de fiscalização in loco visando coibir esta prática muito comum que ocorre com estrangeiros no interior de nosso país.
As famílias trabalhavam em situação de vulnerabilidade, sem registro em carteira de trabalho, com descontos abusivos e sem recebimento de salários há varios meses. Entre as 05 pessoas resgatadas, todos venezuelanos, estavam uma gestante e uma criança de 11 anos, que segundo a denúncia também trabalhavam na lavoura de maracujá mantida naquela propriedade.
No local foram encontrados diversos frascos de veneno e bombas de aplicação, porém nemhum EPI para a proteção dos trabalhadores.
Após vistoria no local por Fiscal do MTE e em conversa com os trabalhadores, foi efetuado o resgate das duas famílias com o auxílio do CREAS de Nova Mamoré que encaminhou-as a um abrigo para que aguardem a resolução da situação e possam ser reintegrados ao mercado de trabalho sob condições normais, com o apoio do MTE.
O proprietário da área foi localizado e ouvido em declarações afirmou ter recebido estes trabalhadores de um outro proprietário rural de Porto Velho, que não tinham registro em CTPS pois supostamente trabalhariam em regime de parceria com divisão de lucros da produção, porém, com a situação de pandemia o negócio estava passando por dificuldades, não apresentou contrato assinado pelos trabalhadores.
Diante dos fatos, resgatados os trabalhadores, a investigação seguirá e o proprietário poderá responder pelos atos praticados nas esferas civil, trabalhista e penal.
