Segue para sanção Lei que vai priorizar testes de Covid-19 em profissionais essenciais

GOVERNO PI 030601

Vai virar lei a prioridade de testagem do novo coronavírus nos profissionais essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública, que tenham tido contato direto com pessoas infectadas com a Covid-19 ou sob suspeita. A medida foi aprovada pelo Congresso e só depende agora da sanção do presidente Bolsonaro. 

A deputada federal Mariana Carvalho (RO) é uma das autoras do projeto aprovado, que também estabelece a obrigatoriedade gratuita do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos empregadores aos trabalhadores.

“Com isso, vamos dar mais segurança a esses profissionais que estão na linha de frente do combate à pandemia. Além de garantir que sejam tratados o quanto antes, caso venham também contrair a doença. Esses trabalhadores estão dando tudo de si nesse momento e merecem todo o nosso apoio e reconhecimento”, explicou a deputada. 

De acordo com o texto final do PL 1409/20, enviado pelo Congresso ao presidente da República, os trabalhadores deverão ser “tempestivamente tratados” e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.

Categorias

A lista desses profissionais inclui categorias consideradas essenciais e para as quais devem ser distribuídos os equipamentos de proteção gratuitamente, tal como deve haver a prioridade na realização dos testes de Covid-19. 

São elas:

» médicos

» enfermeiros

» fisioterapeutas

» psicólogos

» assistentes sociais

» policiais

» bombeiros

» guardas municipais

» integrantes das Forças Armadas

» agentes de fiscalização

» agentes comunitários de saúde

» agentes de combate às endemias

» técnicos de enfermagem

» motoristas de ambulâncias

» biólogos

» biomédicos e técnicos em análises clínicas

» trabalhadores de serviços funerários e de autópsia

» profissionais de limpeza

» farmacêuticos

» bioquímicos

» técnicos em farmácia

» dentistas

» técnicos e auxiliares de enfermagem

» técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia

» maqueiros

» padioleiros

» brigadistas

» bombeiros civis

» policiais penais

» agentes socioeducativos

» agentes de segurança privada

» aeronautas

» aeroviários

» controladores de voo

» auxiliares de enfermagem

» maqueiros de ambulâncias

» agentes penitenciários

» profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)

» técnicos e auxiliares em saúde bucal

» servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas

» vigilantes que trabalham em unidades públicas e privadas de saúde.

» assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde

» médicos veterinários

» operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética

» cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, idosos ou de pessoas com doenças raras

» agentes de segurança de trânsito

» terapeutas ocupacionais

» fonoaudiólogos

» profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação

» profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos

» atendentes funerários

» motoristas funerários

» auxiliares funerários​

 

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