Nesta segunda-feira (8), o Governo Federal deu início a mais uma operação de desintrusão para a retirada de não-indígenas de terras demarcadas, com o objetivo de combater atividades ilegais na região. A ação é coordenada pela Casa Civil e conta com a participação de mais de 20 órgãos federais, entre eles o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Defesa, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A medida atende determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, que garante a proteção territorial, a sustentabilidade ambiental e a preservação cultural dos povos originários.
Desta vez, a operação ocorre em Rondônia, no território indígena Uru-Eu-Wau-Wau, área constantemente alvo de invasões e pressões externas. A mesma iniciativa já foi realizada em outros estados da federação.
O secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang, destacou que a ação será realizada em diálogo com os povos da região.
“Vamos, a partir de agora, dar início às operações, em diálogo com as lideranças indígenas e organizações, para que ocorram da maneira mais tranquila possível, garantindo assim a proteção territorial e o usufruto exclusivo para os povos indígenas”, afirmou.
