A peça pede ainda que os presos paguem indenização mínima, “em razão dos danos morais coletivos evidenciados”.
Ao todo, já foram denunciadas 653 pessoas que estavam envolvidas na invasão e depredação de prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal). Elas foram detidas no acampamento em frente ao quartel do Exército, em Brasília.
O grupo está preso em unidades do sistema prisional do DF (Distrito Federal), após a decretação das prisões preventivas e as respectivas audiências de custódia.
Os presos são acusados de associação criminosa e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, ambos os crimes previstos no Código Penal.
Assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, as denúncias narram a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento no QG do Exército na capital federal.
Segundo as peças, o local apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam o golpe e a nulidade das eleições presidenciais.