A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (29/06/2020), a OPERAÇÃO REENCARNAÇÃO, que investiga o crime de sonegação de impostos federais praticado por empresas do ramo frigorífico, dando cumprimento a 4 (quatro) mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Ji-Paraná/RO, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Ji-Paraná/RO e Rondonópolis/MT.
A investigação iniciou-se a partir do compartilhamento de procedimento fiscal pela Receita Federal do Brasil informando a existência de sonegação fiscal praticada por frigorífico na cidade de Ji-Paraná/RO, à época na ordem de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), através de meios fraudulentos.
Já em fase de inquérito policial, identificou-se o uso de “laranjas” na estrutura formal das empresas, assim como os reais proprietários e beneficiários do esquema criminoso.
Utilizando de interpostas pessoas, sem quaisquer bens para arcar com as quantias sonegadas, os reais proprietários do frigorífico encerravam apenas formalmente as atividades da empresa com o fim de eximir-se das dívidas tributárias, trabalhistas e com fornecedores. No entanto, continuavam com a mesma estrutura e atividade comercial utilizando-se de nova empresa em nome de “laranjas”.
Segundo informado pela Fazenda Nacional o grupo investigado já possui dívida inscrita, somente em tributos federais, de quantia superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).
A ação da Polícia Federal visa não apenas apurar a participação dos investigados no esquema criminoso de sonegação, mas também identificar os bens auferidos de forma ilegal, auxiliando na recuperação dos valores sonegados à União.
O nome da operação “Reencarnação” remete tanto ao objeto de atividades das empresas – carne bovina – quanto a criação de nova empresa sem dívidas para atuação no lugar de empresas desativadas com enormes débitos tributários, em sucessão física direta.
