O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após constatar o descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito das investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado e ataques à democracia.
A decisão, considerada um marco na escalada do confronto entre o Judiciário e o ex-chefe do Executivo, foi tomada após a análise de novas evidências que indicam que Bolsonaro utilizou, ainda que de forma indireta, canais de comunicação para se manifestar politicamente, contrariando a proibição de uso de redes sociais.
Segundo Moraes, houve “clara intenção de burlar as restrições” ao permitir ou incentivar a divulgação de conteúdos por meio de terceiros, inclusive perfis ligados a seus filhos. A conduta foi classificada como “reincidência deliberada” e desrespeito às ordens judiciais.
Prisão domiciliar integral
A partir de agora, Jair Bolsonaro deve permanecer em regime de prisão domiciliar integral, com uso contínuo de tornozeleira eletrônica. Estão proibidas visitas de terceiros, exceto familiares próximos e advogados previamente autorizados. Todos os aparelhos celulares no local devem ser recolhidos e fiscalizados, e qualquer comunicação externa será monitorada pelas autoridades.
A decisão já foi encaminhada à Polícia Federal, que notificou a defesa do ex-presidente nas primeiras horas da tarde. O cumprimento da medida será feito com vigilância direta, e descumprimentos adicionais podem resultar em prisão preventiva.
Reações e próximos passos
A defesa de Jair Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente, mas fontes próximas afirmam que seus advogados devem entrar com um pedido de habeas corpus ainda hoje. Aliados do ex-presidente reagiram com indignação, classificando a decisão como “perseguição política”.
No Congresso, parlamentares da oposição criticaram a medida, enquanto integrantes da base governista saíram em defesa do Supremo, alegando que a Justiça está apenas fazendo cumprir a lei.
A nova decisão pode impactar diretamente o cenário eleitoral, sobretudo em estados onde o bolsonarismo mantém forte influência, como Rondônia. Observadores políticos avaliam que a prisão domiciliar de Bolsonaro coloca pressão sobre o PL e gera tensão na ala conservadora do país.
Contexto
Bolsonaro vinha sendo investigado em diversos inquéritos no STF, incluindo o da tentativa de golpe de Estado, das milícias digitais e da disseminação de fake news. Em julho, Moraes já havia advertido o ex-presidente sobre possíveis consequências caso as medidas impostas fossem descumpridas. A reincidência, segundo o ministro, “tornou inevitável a adoção de medida mais grave”
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Por Almi Coelho – Alerta Rondônia
