O Defensor Público Marcus Edson de Lima, que ficou em primeiro lugar na lista tríplice votada pelos membros da instituição na sexta-feira, 31, foi reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado por mais dois anos – biênio 2017/2019, pelo Governador do Estado, Confúcio Moura.
Ele agradeceu aos pares pela confiança em mantê-lo no cargo, e aproveitou para fazer um balanço de sua gestão nos últimos dois anos, período em que a instituição obteve o maior crescimento orçamentário de toda sua história – R$ 15,45 milhões.
Outra conquista destacada pelo Defensor Geral foi efetivação da arrecadação própria do Fundo Especial da Defensoria Pública (FUNDEP), que garantiu a participação ao Fundo, de 7,5% das receitas incidentes sobre o recolhimento de custas e emolumentos extrajudiciais realizadas por todas as serventias cartorárias do Estado.
“Essa conquista representa um verdadeiro marco na história da instituição, uma vez que ampliou significativamente sua capacidade de investimento”, declarou o Defensor Público-Geral.
Ele citou também a ampliação do atendimento aos assistidos, priorizando a mediação e a conciliação. Para tanto, foi instalado o SUS Mediado, com o objetivo de reduzir a judicialização na saúde; e no Posto Avançado da zona leste é realizada audiência de conciliação toda sexta-feira.
Concurso – Defensor
Foram convocados todos os aprovados no III Concurso Público para Defensor Público, totalizando nesses dois anos, 11 nomeações, em substituição aos membros que se aposentaram ou que foram aprovados em outro concurso. Já encontra-se em andamento o IV Concurso Público para membros da instituição, a ser realizado ainda neste ano de 2017.
Cenário nacional
Em 2016, a instituição passou a integrar a diretoria do Condege, na condição de vice-presidência, fazendo com que Rondônia despontasse no cenário nacional como protagonista, condição fundamental para crescimento institucional.
Concurso – quadro administrativo
Com a realização do I concurso para admissão de servidores do quadro administrativo, foi adotada uma política de substituição gradual, aliada à contratação de estagiários e à manutenção do equilíbrio orçamentário. Esse trabalho resultou, até janeiro/20017, na exoneração de 51 cargos comissionados e na devolução, aos seus órgãos de origem, de 20 servidores cedidos, o que permitiu a contratação de 28 novos servidores efetivos e mais 58 estagiários.
Processos – padronização
Padronização dos processos e normatização dos procedimentos administrativos para que haja fluência na tramitação foi outra medida adotada na gestão Marcus Edson. A qualificação de servidores da área administrativa e jurídica também esteve na pauta de prioridades. Esses investimentos passaram pela reestruturação do Centro de Estudo. Foram adquiridos ainda bens e serviços.
Emília Araújo
