Um professor de natação, de 49 anos, foi presos suspeito de importunação sexual contra um de seus alunos, de 12 anos. O registro do caso aconteceu no fim da noite de quinta-feira (17), mas só foi divulgado pela Polícia Civil nesta sexta-feira (18). Segundo a corporação, o pai da vítima, que é juiz, chegou a agredir o suspeito com socos e chutes. O crime é investigado.
Conforme o boletim de ocorrência, na quinta, a mãe do menino seguiu até a Unidade Integrada de Segurança Publica (Unisp Sul) da cidade para informar do crime, mas não conseguiu fornecer mais detalhes por estar em choque. Na sequência, ela ligou chorando para o magistrado, seu marido, e contou do caso. Foi quando ele saiu do trabalho direto à delegacia.
Em seguida, o pai do menino disse que sabia onde era o local que o filho fazia natação e direcionou a polícia até lá.
Já na escola e enquanto chamava pelo professor, o pai informou à guarnição da Polícia Militar (PM) que o acompanhava que era juiz, reiterando que “primeiramente queria conversar” com o suspeito. Ele foi questionado por um dos PMs se ele é quem daria voz de prisão, mas permaneceu em silêncio.
Ainda de acordo com o registro policial, quando o professor apareceu, o magistrado foi na direção dele desferindo socos no rosto e chutes, fazendo-o cair no chão. Os policias mandaram que o juiz cessasse as agressões, mas a ordem não foi obedecida.
Nesse momento, a equipe policial precisou conter o juiz para acabar com a briga, mas o magistrado conseguiu sacar uma arma e apontar na direção do suspeito. Porém, a esposa, que também estava no local, pediu que o marido a abaixasse, fazendo com que ele guardasse o revólver “em um local desconhecido” dos PMs.
O professor foi levado à Central de Flagrantes já preso, enquanto o juiz e a esposa seguiram no carro próprio.
Versões dos envolvidos
Acompanhado de um advogado, o magistrado repassou sua versão dos fatos na Central como testemunha. Em depoimento, disse que o filho estava em estado de choque, mas que ele conseguiu relatar o suposto abuso cometido pelo professor de natação.
O juiz contou também que o suspeito tentou derrubá-lo durante a briga e que por isso desferiu chutes no professor. Sobre o revólver, o magistrado justificou que sempre anda armado “de porte funcional”, mas que não tinha a intenção de atirar, já que estava acompanhado de policiais.
Também na delegacia, a mulher do juiz detalhou que os filhos estavam na aula de natação e, diferente das outras, o professor entrou na piscina. Quando a aula acabou, ela foi atrás dos filhos e a vítima pedia para ir embora do local o quanto antes.
Questionado sobre o que havia acontecido dentro do carro, o menino contou à mãe sobre o abuso. Foi então que ela seguiu até a Unisp.
Já o suspeito negou que cometeu o crime e informou que disponibilizaria imagens de câmeras de segurança para as investigações. Disse ainda que foi ameaçado de morte pelo juiz. Ele segue preso.
A ocorrência foi registrada inicialmente como estupro de vulnerável, mas o delegado plantonista entendeu que se tratava de um caso de importunação sexual. A Polícia Civil apura o crime.
Importunação sexual
Desde setembro de 2018, quando foi sancionada a Lei 13.718, a importunação sexual é crime, com pena de 1 a 5 anos de prisão.
O chamado “agarrão” com passada de mão, toque íntimo, todo ato que tem a lascívia, sem a anuência da vitima, é caracterizado como importunação sexual. Caso o agressor “avance” ainda mais, a questão pode evoluir para estupro.
O que pode ser caracterizado como importunação sexual:
- Passar a mão nas partes íntimas;
- Agarrar e beijar à força;
- Masturbação pública.