Sob intervenção da Polícia Militar (PM) deste a última quinta-feira (24), os presídios Ênio Pinheiro e Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda) devem ser os primeiros a normalizar as visitas de parentes e advogados a presos.
O capitão da PM Alex Miranda, porta-voz da intervenção, disse ao G1 na tarde desta sexta-feira (25) que as visitas nas duas penitenciárias devem ser normalizadas ainda no próximo fim de semana. O acesso foi bloqueado pela manhã.
As visitas foram suspensas temporariamente, em todos os presídios de Porto Velho, em decorrência do movimento grevista do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Singeperon). De acordo com a categoria, os agentes param de fazer hora extra, que eram de até 12 horas, o que impactou negativamente no contingente de agentes no sistema prisional.
Segundo o porta-voz da intervenção militar, as visitas são liberadas conforme a finalização das revistas que estão sendo feitas em todas as celas de cada presídio.
“Finalizamos as revistas no Ênio Pinheiro e passamos ao Urso Panda”, explicou o capitão, acrescentando que os policiais também estão conversando com os presos para explicar a dinâmica da intervenção da PM. A previsão do período de intervenção é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Além da revista interna, a PM restringiu o acesso de veículos ao perímetro da Estrada da Penal que corresponde ao sistema carcerário. Apenas moradores da região e profissionais de serviço podem acessar a área dos presídios. “O objetivo é assegurar a segurança dos transeuntes”, complementou.
O que diz o Singeperon?
Para a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Singeperon), Dahiane Gomes, o decreto do governador do estado, Coronel Marcos Rocha (PSL), é “descenessário e compromete a segurança do estado”. “Completamente precipitado. Rondônia terá muito gasto com isso”, explicou.
Segundo ela, pelo menos 33 militares da denominada Reserva Remunerada (RRs) representam um gasto de cerca de 1,4 milhão ao ano à Secretaria de Justiça do estado.
“Não se sabe quantos policiais serão destinados. Imagine o quanto isso irá custar? Não há greve. Os serviços estão acontecendo dentro das normas de segurança”, complementou a presidente.
Dahiane informou ainda que irá recorrer do decreto e que já procurou o chefe do estado para tentar um acordo. “Ele ainda não falou conosco. Está impossível e é inacessível”.
A decisão pela intervenção militar ocorreu por causa do baixo efetivo de agentes penitenciários nas unidades. O decreto do governador diz ainda que está autorizado a contratação emergencial de integrantes do Corpo de Voluntários de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
A contratação é para reforço na segurança dos presídios. As despesas entrarão no orçamento da Secretaria de Justiça do estado (Sejus).