O Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar de Rondônia, em cooperação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), intensificou entre os dias 19 e 27 de setembro os patrulhamentos fluviais da Operação Dominância V no rio Madeira e áreas adjacentes. A ação resultou na apreensão de quase 100 quilos de pescado irregular e de 25 malhadeiras de grande porte, muitas com mais de 100 metros de extensão cada.
No primeiro dia da operação, realizado no Lago São Domingos, foram encontradas malhadeiras instaladas de forma ilegal, bloqueando completamente o curso d’água a menos de 200 metros da confluência com o rio Madeira, o que é proibido pela Portaria IBAMA nº 08/1996. Durante a ação, os policiais apreenderam cerca de 18 quilos de pescado, entre eles pirarucu, caparari e pirara, todos abaixo do tamanho mínimo permitido e em avançado estado de decomposição, o que representava risco à saúde pública. Também foram localizados ovos de tartaruga comprometidos pelas condições de armazenamento.
No dia 23 de setembro, as equipes chegaram a um igarapé da Reserva Extrativista Mapinguari, região de difícil acesso. Foram encontrados 35 quilos de tambaqui com medidas inferiores ao permitido por lei (55 cm). Nenhum infrator foi localizado no momento da fiscalização. O pescado apreendido foi doado a uma instituição beneficente de Porto Velho.
Já em 27 de setembro, a operação avançou para uma área alagada na margem esquerda do rio Madeira. Ali, os policiais ambientais encontraram mais de 300 metros de malhadeiras, posicionadas para impedir o fluxo natural dos peixes, o que compromete a reprodução e equilíbrio da fauna aquática. Durante a inspeção, foram resgatados dois jacarés, duas tartarugas, uma ave e dois tambaquis fora da medida legal, todos devolvidos ao habitat natural.
Ao longo dos três dias de ação, além do pescado apreendido, foram inutilizados diversos apetrechos de pesca proibidos. Os peixes em decomposição e os ovos de quelônios foram descartados de maneira adequada.
As fiscalizações têm como base a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), além de decretos e portarias do IBAMA.
O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental destacou a importância da operação para a preservação da biodiversidade amazônica:
“A proteção da biodiversidade aquática e o enfrentamento à pesca predatória são prioridades do nosso trabalho. Seguiremos firmes na missão de garantir o equilíbrio dos ecossistemas amazônicos e o respeito à legislação ambiental”, afirmou.
