A Câmara dos Deputado Em uma votação considerada um duro revés para o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula os decretos do governo federal que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A proposta foi aprovada com 383 votos favoráveis e 98 contrários e segue agora para análise no Senado. A medida derruba uma das estratégias do governo Lula (PT) para elevar a arrecadação federal, afetando diretamente operações como crédito, câmbio, seguros e investimentos.
A decisão causou surpresa tanto no Executivo quanto entre membros da própria oposição. A inclusão do PDL na pauta do dia foi articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que levou o texto diretamente ao plenário, pegando o governo desprevenido.
Nos bastidores, parlamentares apontam que o movimento reflete o crescente descontentamento da base aliada com o Planalto, além de sinalizar um reposicionamento político da Câmara em meio a debates sobre carga tributária e reforma fiscal.
Com a aprovação do PDL, o Congresso impõe limites ao poder do Executivo de alterar alíquotas por meio de decreto, fortalecendo o papel do Legislativo nas decisões de impacto econômico.
Agora, caberá ao Senado decidir se confirma ou reverte a decisão da Câmara. Caso aprovado também pelos senadores, o projeto terá força de lei e cancelará formalmente os decretos do governo federal que aumentavam o IOF.
