A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro — medida que também poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses por tentativa de golpe. O texto, apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade), foi elaborado após a rejeição da proposta de anistia ampla aos envolvidos nos atos antidemocráticos.
Foram 291 votos favoráveis e 148 contrários, e todos os destaques que poderiam alterar a proposta foram rejeitados. A sessão terminou às 3h56, e o projeto segue agora para análise do Senado.
Parlamentares de esquerda tentaram barrar o projeto argumentando que a mudança na dosimetria pode ser interpretada de forma a beneficiar membros do crime organizado. Um estudo técnico elaborado por três partidos aponta que a redução pode acelerar a progressão de pena em crimes como coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos. O relator negou essa possibilidade.
A votação ocorreu dois dias após o senador Flávio Bolsonaro anunciar que poderia retirar sua pré-candidatura à Presidência da República caso o Congresso aprovasse medidas que permitissem seu pai concorrer novamente. O movimento causou reação negativa no centrão, que prefere o nome de Tarcísio de Freitas e defende a redução de pena em vez da anistia total.
Para pautar o projeto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, negociou como contrapartida o avanço dos processos que podem cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Glauber Braga. As votações devem ocorrer ainda nesta semana.
O clima no Congresso ficou tenso desde o início da tarde de ontem. O deputado Glauber Braga ocupou a cadeira da Presidência da Câmara em protesto contra o processo que pede sua cassação por agredir um militante de direita que o perseguia no corredor da Casa.
A sessão foi suspensa, o sinal da TV Câmara foi cortado, e a Polícia Legislativa retirou o parlamentar à força. Jornalistas e servidores foram obrigados a deixar o plenário — apenas deputados acompanharam a cena. O episódio gerou forte reação de entidades da imprensa, que classificaram a medida como censura.
