Ministro afirma que crises devem ser enfrentadas com respeito ao devido processo legal e no momento adequado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (4) que a Corte é “maior do que qualquer um que o integra”. A declaração foi feita em uma publicação nas redes sociais em meio ao ambiente de tensão envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Sem mencionar diretamente os colegas, Dino destacou a importância da “lealdade institucional” e defendeu que momentos de crise sejam conduzidos com respeito ao devido processo legal e no tempo adequado.
Segundo o ministro, o fator tempo também deve ser considerado na condução de situações de instabilidade institucional. Dino afirmou que o sistema de Justiça precisa preservar sua autonomia e não pode se transformar em instrumento de interesses externos.
Na publicação, ele citou disputas entre forças partidárias em período eleitoral, Estados estrangeiros e organizações criminosas como exemplos de pressões que não deveriam interferir no funcionamento das instituições.
Dino também ressaltou a importância do diálogo e da capacidade de ouvir diferentes posições como elementos fundamentais para a superação de crises.
A manifestação ocorre após o presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinar, na quinta-feira (3), que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem esclarecimentos no prazo de cinco dias sobre a crise relacionada ao caso Master.
O episódio ganhou novos desdobramentos após Mendonça retirar, na terça-feira (1º), o sigilo de um relatório da Polícia Federal que contém registros de contatos entre o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e Alexandre de Moraes.
As mensagens presentes no documento indicam que Vorcaro teria solicitado ao ministro atuação junto à direção da Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República em relação ao avanço das investigações envolvendo o banco.
Na quinta-feira (3), Moraes também encaminhou ao presidente do STF um pedido de investigação contra André Mendonça.
Segundo Moraes, haveria indícios de improbidade administrativa, abuso de poder e favorecimento de grupos políticos na condução de casos relacionados ao Banco Master e ao INSS.
O episódio ampliou a tensão interna no Supremo e levou a presidência da Corte a solicitar manifestações formais dos envolvidos antes da adoção de novas medidas.
