Brasil

O tema ressurgiu após uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 27 de maio Uma proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação no Senado pode autorizar a transferência de terrenos litorâneos, atualmente sob domínio...

Em uma sessão marcada por intensos debates, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira pela manutenção do veto 46/2021, que impede a criminalização da divulgação de fake news com pena de reclusão de até cinco anos. A decisão foi tomada...

As enchentes que atingem o Rio Grande do Sul há quase um mês destruíram cerca de 200 mil veículos, resultando em um prejuízo estimado de R$ 8 bilhões. Imagens aéreas mostram um verdadeiro cemitério de carros submersos, destacando o impacto ambiental e econômico...

"Não posso analisar como derrota, nem vitória, porque seria uma derrota para o Parlamento modificar um texto que o próprio Parlamento aprovou", declarou Opresidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou dizer se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da...

A partir de agora, presos do regime semiaberto poderão sair apenas para estudar O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição das chamadas "saidinhas" de presos do regime semiaberto. Dessa forma, serão retiradas...

No último fim de semana, Roraima foi palco de uma grande operação policial que culminou com a prisão de dois sobrinhos do governador Antonio Denarium. A ação realizada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e pelo Departamento de...

Assim como aconteceu em 2023, Bolsonaro trava uma disputa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos bastidores e conversa com deputados e senadores para tentar impor sucessivas derrotas ao governo. Por 317 votos a favor, 139 contra e...

O velório será realizado em São Paulo, em cerimônia restrita aos familiares, nesta terça. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, prestou solidariedade a Moraes na abertura de sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pai do ministro...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira, 28, o caso do deputado André Janones (Avante-MG), suspeito de ter cobrado de seus assessores uma devolutiva do salário para pagar despesas pessoais, prática conhecida...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto contra a condenação na Corte que os condenou por abuso de poder político e econômico nas comemorações do...