Justiça

Esforços por políticas ambientais, de harmonia entre os Poderes da República e o repúdio à banalização dos discursos de ódio e intolerância foram destaques na solenidade de de Direito do Recife (UFPE) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), onde...

O sistema de pagamento de IPVA em 2023 terá mais facilidades nas formas de pagamentos e os benefícios de desconto para antecipação Pagamentos do IPVA terão modalidades de escolha para o contribuinte quitar da maneira mais adequada ao orçamento O Governo...

Andrei Rodrigues, chefe da Polícia Federal (PF), enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a diretoria de Crimes Cibernéticos, nesta quinta-feira (5). Esses agentes do departamento especializado estiveram na sede do CNJ, em Brasília, e vistoriaram os computadores e...

O Ministério da Justiça acionou o governo dos Estados Unidos e a Interpol para tentar acelerar o processo de extradição de Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista que fugiu para o país em julho de 2020. A pasta de Flávio...

Uma ordem de prisão inserida no Banco Nacional de Mandados de Prisão, o BNMP, está sob investigação das autoridades após constar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria determinado sua própria prisão. Na decisão falsa...

Familiar da deputada bolsonarista entregou arma para a PF, mas ela tinha outras em casa. Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (3) dois mandados para apreender armas em endereços ligados à deputada Carla Zambelli (PL-SP). A ação foi autorizada pelo ministro...

Presidente da Câmara vê alinhamento entre Corte e governo eleito Arthur Lira (PP) comentou com aliados nesta segunda-feira (19) que está preocupado com a relação entre o governo eleito e o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da Câmara teme...

Mesmo condenados, a prisão dependerá de prévia autorização das Assembleias Legislatias, com votação no plenário. Parlamentares estaduais, mesmo quando condenados, ganharam blindagem jurídica reforçada, mesmo quando condenados em tribunais por crimes como os de corrupção passiva e de lavagem de...

O Governo de Rondônia publicou neste sábado (31), no Diário Oficial, a nomeação dos secretários que irão compor a equipe na gestão de 2023 a 2026. Eles têm o compromisso de fortalecer e inovar em políticas públicas que promovam...

Deputados do partido pediram quebra de sigilo telefônico e telemático e busca e apreensão de provas e documentos... Deputados do Psol protocolaram no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eis a...