Justiça

Com uma população carcerária chegando aos 14 mil presos ( 13.917), sendo 13.075 homens e 842 mulheres, a Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia anunciou ontem, 1, que será divulgado às segundas, quartas e sextas-feiras, um Boletim sobre...

O deputado Alex Redano (Republicanos) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira (29) para manifestar a sua rejeição à aprovação do projeto de lei, de iniciativa do Governo, dando um desconto tributário e fiscal bilionário para a empresa Energisa,...

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, atendendo a um pedido de liminar feito pelo PDT, mostrou o andamento do processo no site do Supremo. ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências...

O Ministério Público de Rondônia emitiu recomendações ao Prefeito de Ariquemes, Thiago Flores Pereira, e à Câmara de Vereadores daquele Município para que se abstenham de propor e, no caso do Poder Legislativo, também de...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, hoje (24), improcedente denúncia de suposto favorecimento do Grupo Record aos então candidatos Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018, por meio de um tratamento diferenciado à chapa na...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (10) uma nota de esclarecimento para reafirmar "a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação", ressaltando não ter havido a comprovação de nenhuma fraude nos mais de 20 anos de sua utilização....

"Você pode indicar o Valeixo em novembro, depois que o senhor me indicar para o Supremo Tribunal Federal", disse Sérgio Moro, segundo Jair Bolsonaro  Em pronunciamento ao vivo nesta sexta-feira, 24, Jair Bolsonaro rebateu denúncias contra o ex-ministro...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados por Sérgio Moro ao deixar a o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Entre as providências, o...

O Tribunal Regional Eleitoral julga nesta quinta-feira em sessão virtual, o pedido de cassação de mandado do deputado estadual Aélcio da TV, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições. De acordo...