Justiça

“Basta virar ex-presidente para ficar sob ameaça de prisão”. O ministro descreveu esse cenário como “absurdo” e afirmou que há uma “falha sistêmica” Em seu primeiro encontro com economistas da equipe de transição do governo Lula, o ministro da Economia,...

Desembargador do TRE-DF, Souza Prudente repudiou, ao vivo, a fala do ex-colega que pediu a prisão do ministro Alexandre de Moraes. O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Souza Prudente repudiou a fala do colega que pediu...

Juiz concedeu prazo de 30 dias para que Silvinei Vasques se manifeste; depois disso, magistrado decidirá sobre afastamento de 90 dias. A Justiça Federal do Rio de Janeiro transformou em réu Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por...

Juízes e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) receberam medalhas do Mérito Legislativo, na manhã desta quinta-feira (24), durante sessão solene da Assembleia Legislativa. A homenagem foi proposta pelo deputado Cirone Deiró (União Brasil). Durante a cerimônia, compuseram...

Após PL conspirar contra urnas, STF determinou multa de R$ 22,9 milhões e bloqueio de contas dos três partidos da coligação de Bolsonaro. O presidente do partido Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira, disse que vai recorrer da decisão do...

É bem próxima de zero a chance de a ação do PL contra o resultado das urnas ter algum fôlego no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A expectativa dentro da Corte é que o caso seja arquivado logo, para não...

Nesta quarta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou os comandantes da Polícia Militar dos estados e também do Distrito Federal para uma reunião em Brasília. Ao que tudo indica, o magistrado deve falar...

O presidente do TSE publicou um despacho 13 minutos após receber a representação do PL Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes respondeu há pouco ao pedido de Jair Bolsonaro e do PL para invalidar urnas eletrônicas, mas apenas...

O Partido Liberal, de Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro apresentou nesta terça-feira, 22.11, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação em que pede a anulação dos votos de urnas eletrônicas de modelos anteriores ao 2020. O partido alega que ocorreram...

Os atos antidemocráticos que ainda ocorrem já extrapolam os limites de protestos e atingem o patamar de transtornos com perdas e danos a empresas e a população. Os bloqueios de rodovias atrapalham o direito de ir e vir e...