Justiça

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, teve deferido, pelo Juízo da Comarca, o pedido de liminar para determinar que o Estado de Rondônia disponibilize à população de Buritis, no prazo máximo de...

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (5), a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. De acordo com o relator do...

Após dez horas de julgamento, o réu Railson Rodrigues da Costa foi condenado à pena de doze anos de reclusão, em regime inicial fechado, por ter matado José Francisco Gomes da Silva com vários tiros, motivado por...

A greve no transporte coletivo urbano de Porto Velho foi legalmente encerrada nesta terça-feira (04) durante nova audiência de conciliação na Justiça do Trabalho. O fim do movimento foi declarado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de...

  A tentativa de uma pessoa em receber, no caixa do banco, seu precatório com alvará falsificado, alertou o setor no Tribunal de Justiça de Rondônia para um tipo de golpe que...

O Núcleo Psicossocial da comarca de Machadinho d’Oeste iniciou, no dia 20 deste mês, as oficinas do Grupo Terapêutico Reflexivo (Re)Conhecer, destinado a atender os homens condenados pela lei Maria da Penha. As dinâmicas atendem à determinação da Lei...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido de liberdade a Moacira Xavier dos Santos, acusada de tráfico de drogas, conforme decisão do relator desembargador Miguel Monico Neto. Ela foi presa em...

Micheli Schlosser, 25 anos, vítima de uma tentativa de feminicídio praticada em agosto de 2019, pediu autorização ao juiz durante a sessão de julgamento que ocorre nesta terça-feira, 28, em Venâncio Aires, e abraçou e beijou o réu, Lisandro...