Justiça

Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram seja bloqueado no Brasil. A decisão do magistrado ocorreu após...

O intercâmbio faz parte do projeto coordenado pela Escola Judicial do TRT-14, “Na Sala do Mundo”, onde o conhecimento ultrapassa fronteiras, para além dos paralelos e hemisférios   Na tarde desta terça-feira (15), a Vara do Trabalho de Jaru/RO recebeu a...

Como processar o parceiro por traição O fim de uma relação é dolorosa, e pode levar longos períodos para ser superada totalmente. Nesse processo, há um grande desgaste financeiro, psicológico e ainda se houver exposição, uma vergonha pública. Por esse motivo, muitas...

  O Plenário entendeu que a adoção de medidas previstas na norma para a continuidade das atividades em qualquer tipo de serviço esvaziaria a eficácia do direito de greve O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas previstas no Decreto...

No dia 10 de março, a Promotoria de Justiça da Saúde de Porto Velho instaurou procedimento com o objetivo de obter um detalhamento dos fatos e apurar responsabilidades O Ministério Público de Rondônia apura uma possível falha na prestação de...

A Justiça do Trabalho tem admitido a demissão por justa causa de trabalhadores que descumpriram regras de empresas que proíbem ou limitam o uso de celular. Há decisões de segunda instância e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que...

Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o benefício. A afirmação é do advogado Henrique Lima, mestre em direito pela espanhola...

AJustiça de Rondônia decidiu que o cantor Cléverson Siebre não será julgado no Tribunal do Júri pela morte de Tatila Istela Portugal. O cantor chegou a ser preso e denunciado por feminicídio, mas provas recentes apontaram que a vítima...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (9), que não iria analisar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (6630), que poderia flexibilizar a Lei da Ficha Limpa, contando o prazo de...

Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Médica Brasileira foi julgada procedente O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou inconstitucional a Lei Estadual que autoriza, durante a pandemia, a contratação de médicos formados fora do Brasil sem o exame revalida....