Justiça

Ministros do STF ouvidos pela coluna afirmaram que a decisão de Jair Bolsonaro de indultar o deputado Daniel Silveira é inconstitucional, uma vez que sequer houve a conclusão do julgamento do parlamentar. Na avaliação de dois ministros ouvidos pela coluna, mesmo a...

O deputado federal Daniel Silveira foi proibido de entrar no Supremo Tribunal Federal para acompanhar seu próprio julgamento. Acompanhado de Eduardo Bolsonaro, ele foi informado por um funcionário do STF de que não poderiam assistir ao julgamento. Hoje mais cedo,...

A Procuradoria requereu à Justiça que reconheça a submissão da vítima à situação de trabalho análogo ao escravo, com a condenação do grupo ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos O Ministério Público do Trabalho...

Avaliação sobre serviços prestado à sociedade apresenta evolução em indicadores de produtividade, tempo médio de duração de ações, entre outros pontos analisados   Na terça-feira (5/4), a Corregedoria Regional encerrou a correição na 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco (RO),...

Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município Em decisão publicada na quinta-feira (31), o juiz Paulo José do Nascimento Fabrício, da 2ª Vara Cível de Guajará-Mirim, condenou o casal...

Recentemente, o caso de um mendigo que transou com a esposa de um personal trainer ganhou os holofotes. Em suma, tudo aconteceu dentro do carro, e o marido flagrou tudo após se preocupar com a mulher, e ir atrás dela. Em recente entrevista...

O mês de março (22) é comemorado o Dia Mundial da Água, para reforçar a importância deste bem essencial, a empresa responsável pelos serviços de água e esgoto de Ariquemes, Águas de Ariquemes, seguindo ainda as normas de biossegurança...

Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram seja bloqueado no Brasil. A decisão do magistrado ocorreu após...

O intercâmbio faz parte do projeto coordenado pela Escola Judicial do TRT-14, “Na Sala do Mundo”, onde o conhecimento ultrapassa fronteiras, para além dos paralelos e hemisférios   Na tarde desta terça-feira (15), a Vara do Trabalho de Jaru/RO recebeu a...

Como processar o parceiro por traição O fim de uma relação é dolorosa, e pode levar longos períodos para ser superada totalmente. Nesse processo, há um grande desgaste financeiro, psicológico e ainda se houver exposição, uma vergonha pública. Por esse motivo, muitas...