Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas...

O próximo concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) já tem comissão organizadora formada. Os integrantes constam na Portaria GP n. 0390, de 10 de maio de...

O vereador carioca Gabriel Monteiro se tornou réu na Justiça do Rio de Janeiro, acusado de filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos. A denúncia foi aceita no dia 2 de maio pelo juiz Marcelo Almeida de...

Estão disponíveis a íntegra da ementa e do voto do relator no julgamento da AP em que o deputado federal foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo O relator da...

O Sintema vem a público manifestar repúdio diante de um post compartilhado pelo secretario de fazenda, pelo controlador interno, pela secretária do meio ambiente s Madalena. E curtido pela primeira dama sr marta e filhos do executivo. Em suas palavras,...

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma ex-empregada de uma empresa de telemarketing demitida após publicar uma foto em sua conta no Facebook. A trabalhadora estava em licença médica por diagnóstico de depressão. A...

Ofícios foram encaminhados à Agência Nacional de Mineração, ao governo de Rondônia e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quarta-feira (11), ofícios à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao governo de Rondônia...

O Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Osny Claro de Oliveira, concedeu prisão domiciliar ao adolescente D.R.V. de 16 anos, ferido a tiro na cabeça durante fuga da Policia Militar, após um roubo a uma família no município de...

A fiscalização fez diversas diligências, em dias e horários diferentes, contemplando inclusive o período noturno Oficiais de diligências e técnicos do Núcleo de Atividades Extrajudiciais, atendendo a ordem de missão da Promotoria da Saúde do Ministério Público de Rondônia, promoveram...

Oex-governador Sérgio Cabral foi na noite desta quinta-feira (5) do presídio de segurança máxima de Bangu 1, no Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, para o quartel do Corpo de Bombeiros no bairro do Humaitá, na capital carioca,...