Justiça

O presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori, se reuniu na última semana com o(a) secretários(as) e assessores(as) para fazer uma avaliação da gestão, ocasião em que demonstrou sua gratidão pelo trabalho desenvolvido, bem como elogiou a capacidade de...

O desembargador Paulo Kiyochi Mori foi eleito e empossado presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), para o biênio 2022-2023, em sessão solene realizada nessa quinta-feira, 25, na sede do TRE, em Porto Velho. Na oportunidade, o desembargador...

O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal, e 39 anos, para a avó Terminou em condenação para os três acusados de matar por espancamento e tortura a menina...

Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal e de Delitos de Trânsito da Comarca de Ji-Paraná, que condenou o réu Claudinei Guedes da...

Na última quinta-feira, 25, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou o pedido de três habeas corpus de suspeitos presos durante a “Operação Carga Prensada”. Aldo Batista da Silva e Dionis Maicon Pena tiveram o...

O Ministério Público de Rondônia recomendou ao Município de Alto Alegre dos Parecis/RO que cesse imediatamente o transporte de “caronas” em veículos do Município, principalmente naqueles utilizados para levar pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A Recomendação foi expedida...

Ivanildo de Oliveira, procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado (MP-RO) “Nós temos ali várias etnias, vários povos indígenas, inclusive povos indígenas isolados. Essa lei significaria uma ameaça à preservação da vida e das espécies do planeta”. Ivaneide Bandeira, presidente...

A visita do Papai Noel dos Correios, ocorrida na segunda-feira, 22, no edifício-sede, do Tribunal de Justiça e na terça-feira, 23, no Fórum Geral, marcou o início da campanha que pretende presentear crianças de escolas públicas que escrevem para...

o deputado estadual, Geraldo da Rondônia. Justiça rejeita pedido de posse O desembargador Daniel Ribeiro Lagos, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou um pedido de liminar no Mandado de Segurança 0810978-82.2021.8.22.0000 ajuizado pelo ex-deputado e suplente Jesuíno...

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença do Juízo da 1ª Vara Cível de Colorado do Oeste, que condenou o Estado de Rondônia, por dano moral, devido à omissão por falta de UTI...