Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia,  Aluildo de Oliveira Leite, participou na tarde desta quarta-feira (12/2), em Brasília, da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público do Estado e...

Nesta terça-feira, 18, Rogério Cunha da Silva de Freitas Santana, 27, será julgado no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho sob acusação de ter tentado matar o próprio pai e a ex-mulher, assim como causar lesões...

Na denúncia que apresentou na justiça, o MP afirma que o serviço de digitalização, apesar de contratado, nunca veio a ser executado em sua totalidade, sendo que os processos digitalizados nem mesmo se sabe se correspondem de fato com...

O problema começou quando a diretora e vice-diretora de uma Escola Municipal criticaram, nas redes sociais, as ações da gestão municipal de Ariquemes. Como se trata de funcionárias da Educação, e as críticas foram em relação à Educação, a...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, teve deferido, pelo Juízo da Comarca, o pedido de liminar para determinar que o Estado de Rondônia disponibilize à população de Buritis, no prazo máximo de...

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (5), a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. De acordo com o relator do...

Após dez horas de julgamento, o réu Railson Rodrigues da Costa foi condenado à pena de doze anos de reclusão, em regime inicial fechado, por ter matado José Francisco Gomes da Silva com vários tiros, motivado por...

A greve no transporte coletivo urbano de Porto Velho foi legalmente encerrada nesta terça-feira (04) durante nova audiência de conciliação na Justiça do Trabalho. O fim do movimento foi declarado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de...

  A tentativa de uma pessoa em receber, no caixa do banco, seu precatório com alvará falsificado, alertou o setor no Tribunal de Justiça de Rondônia para um tipo de golpe que...

O Núcleo Psicossocial da comarca de Machadinho d’Oeste iniciou, no dia 20 deste mês, as oficinas do Grupo Terapêutico Reflexivo (Re)Conhecer, destinado a atender os homens condenados pela lei Maria da Penha. As dinâmicas atendem à determinação da Lei...