Justiça
Moraes determina, e PF prende em flagrante deputado que fez vídeo atacando ministros do STF
A Polícia Federal prendeu na noite desta terça-feira (16), em flagrante, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar divulgou um vídeo . O ministro determinou ucando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de fazer apologia ao AI-5...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia fará o atendimento ao público externo, a partir desta segunda-feira (17 de janeiro), das 8 às 12 horas por meio de seus canais digitais, em razão do Decreto Estadual nº 25.728, de...
Justiça
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) reagiu nesta segunda-feira (4/1) à recente declaração do presidente Jair Bolsonaro com teor intimidatório contra a instituição que investiga seus filhos Flávio Bolsonaro (senador do Rio pelo Republicanos) e Carlos Bolsonaro...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 20ª e 21ª Promotorias de Justiça, em parceria com a Polícia Civil, desencadeou na manhã desta segunda-feira, 21 de dezembro, nova fase da Operação Cronos, que visa responsabilizar agentes...
Justiça
Amorim cobra de órgãos federais do estado ações imediatas contra invasões irregulares em reservas indígenas próximas a Campo Novo de Rondônia
O ex-senador da república, Ernandes Amorim, esteve nesta última quarta-feira (09), em Porto Velho, onde entregou documentos solicitando empenho...
Justiça
STJ reconhece tempo especial para todos os vigilantes
É possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, com ou sem o uso de arma de fogo, o julgamento teve resultado unânime e foi encerrado no...
Justiça
Comarca de Machadinho do Oeste divulga edital para juiz de paz e suplentes
Inscrições vão até o dia 16 de dezembro
Foi publicado no Diário da Justiça da última quarta-feira (02), o edital para escolha de juiz de paz e suplentes na comarca de Machadinho do Oeste. Os juízes de paz são responsáveis...
Justiça
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiência pública virtual com ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e indígenas a respeito do projeto de hidrelétrica em...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia do Oeste, ingressou com ações civis públicas de obrigação de fazer para que os municípios de Parecis, Santa Luzia do Oeste...
Justiça
O Ministério Eleitoral ajuizou ação de investigação judicial eleitoral contra o atual Prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda da Silva, e seu vice, Cláudio Xavier Custodio, pela prática de abuso de poder político/econômico durante a campanha de reeleição ao...