Justiça

O Ministério Público do Estado de Rondônia recomendou às forças de segurança do Estado de Rondônia a realização de um minucioso Estudo de Situação e elaboração Plano de Reintegração e de Remoção de famílias, no cumprimento do mandado de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta segunda-feira (5) que o Ministério da Justiça esclareça o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Civil do Rio e as Polícias Militares do...

O Conselho Municipal de Saúde de Vilhena formalizou uma grave denúncia nos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE): suposta Casa de Apoio “fantasma” mantida pela prefeitura. De acordo com o ofício, protocolado em 21 de fevereiro, relatório aponta há...

Prefeito Alexandre Kalil pode ser preso se não cumprir a decisão do ministro Kassio** A Polícia Federal em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, está nesse momento na residência do prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil afim de notificá-lo da...

O Ministério Público de Rondônia informou, por meio de sua assessoria, que investigará o uso de solda para supostamente curar doentes de Covid-19. O  tipo de “experiência” para tratar os infectados pelo coronavírus surgiu no interior do Estado e ganhou repercussão...

O presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Luis Fux aceitou na manhã dessa quinta-feira, 25 de março, o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para colocar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e consequentemente a condenação de Lula na...

Na noite dessa sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao Ministério da Saúde (MS) alertando que os municípios de Rondônia e do Acre poderão sofrer desabastecimento de oxigênio medicinal a partir da próxima quarta-feira (24)....

O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) afastar o presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas relacionadas aos ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil. O pedido apresentando nesta sexta-feira (19) pelo...

A audiência foi marcada depois que o MP buscou na Justiça o aumento das restrições para reduzir o contágio pelo coronavírus. Depois de mais de 7h de audiência, a Justiça decidiu nesta sexta-feira (19) que o Governo de Rondônia e...

Roberto Rocha, senador pelo PSDB do Maranhão, apresentou nesta quinta-feira (18) um requerimento para que Alexandre de Moraes preste esclarecimentos ao Senado sobre a decisão que determinou a prisão de Daniel Silveira. Segundo ele, o ministro do STF deve explicar...