Justiça
TJRO mantém a obrigação de Jaru em revitalizar creches e pré-escolas
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a decisão do Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de Jaru, que determinou ao Município a previsão de orçamento para revitalizar creches e pré-escolas....
Justiça
URGENTE: JUSTIÇA TORNA EX-GOVERNADOR DANIEL PEREIRA EM RÉU POR INQUÉRITO DA OPERAÇÃO PAU OCO
Na última quinta-feira, dia 19 de outubro de 2020, o juiz da 2ª vara criminal da comarca de Porto Velho recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do estado de Rondônia contra o ex-governador Daniel Pereira pelos crimes de falsidade...
Justiça
Procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao STF que instaurou uma notícia de fato para apurar a reunião com a participação do GSI e da Abin
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que instaurou...
Justiça
Nota de esclarecimento do TRE-RO sobre atraso na totalização de votos no 1º turno
Atraso na divulgação do resultado foi ocasionado por recurso de inteligência artificial
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em resposta à manifestação ocorrida na manhã desta quinta-feira (19), em frente ao Fórum Eleitoral da Capital, presta os necessários esclarecimentos sobre...
Justiça
Por 9 a 1, Conselho Nacional do Ministério Público pune Deltan Dallagnol
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) puniu o procurador da República Deltan Dallagnol com a sanção de censura por interferência na votação para a presidência do Senado em 2019. A decisão foi tomada por 9 votos contra 1.
A representação...
Justiça
Perícias judiciais já podem ser realizadas presencialmente na Justiça do Trabalho de RO e AC
Em Ato publicado nesta sexta-feira (04) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar J. Barneze, autorizou a realização de perícias judiciais presenciais nos estados de Rondônia e...
Justiça
Audiência de instrução na Justiça do Trabalho em RO possibilita oitiva de testemunha em Portugal
A 1ª VT de Ji-Paraná, por meio de sala de audiência virtual, nesta quinta-feira (13), realizou instrução processual com a participação de uma testemunha residente em Portugal. Trata-se de uma reclamatória trabalhista interposta por herdeiros de um representante comercial...
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.
A decisão foi tomada...
Justiça
Fui demitido durante a pandemia, quais os meus direitos?
O avanço da Covid-19 no Brasil já provocou um efeito devastador no mercado de trabalho, desencadeando a demissão de milhares de trabalhadores. Muito embora estejamos em meio ao estado de calamidade, e até mesmo considerando os benefícios propostos...
Justiça
Operação Tamoio II: PRF em Rondônia encerra atividades com 41 ocorrências e 44 pessoas presas
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) executou entre os dias 21 e 26 de junho a segunda fase da Operação Tamoio, atividade com foco em enfrentamento à criminalidade, orientada por sistemas de inteligência policial e com utilização massiva de policiais...