Justiça
Erro no julgamento deixa Lula inelegível até anular condenação do sítio de Atibaia.
Entrevistar o jurista Jorge Béja é sempre um alumbramento e amplia a percepção sobre as questões jurídicas. Aos 75 anos, recém-completados, Béja encerrou os serviços do escritório de advocacia que mantinha em frente ao Tribunal Regional Federal da 2ª...
Justiça
MP obtém condenação de quatro investigados na Operação Perfídia em Buritis
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação por ato de improbidade administrativa de quatro envolvidos na Operação Perfídia. Deflagrada em 2015, pelo MP e Polícia Civil, a investigação levou à descoberta de esquemas fraudulentos instalados...
Justiça
Justiça dá sinal verde à Mesa diretora da Ale decretar perda de mandato de Edson Martins
Justiça determina imediata comunicação da Mesa Diretora da Ale sobre perda de mandato do deputado Edson Martins.
A Vara única de alvorada do Oeste deferiu pedido do primeiro suplente do partido MDB, Saulo Moreira, no sentido de comunicar à mesa...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, expediu recomendação à Prefeitura e Ariquemes, à Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes e a todos os médicos que prestam serviços ao...
Justiça
A Procuradoria-Geral de Justiça e a Força-Tarefa de Combate aos Desmatamentos e Queimadas expediram Recomendação Administrativa ao governador Marcos Rocha para que não sancione e vete o Projeto de Lei n. 080/2020, que altera os limites da Reserva Extrativista...
Justiça
STF interfere mais uma vez e manda Governo Federal realizar Censo sem verba
Em mais uma interferência inconstitucional do STF nos poderes Executivo e Legislativo, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que o Governo Federal, através do IBGE, realize o censo demográfico ainda neste ano.
A decisão do ministro atendeu...
Justiça
TRF-1 suspende decisão e mantém Renan na relatoria de CPI
Senadores já diziam que ignorariam a decisão do juiz da 2º Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Terra – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, na manhã desta terça-feira, 27, a decisão do juiz...
Justiça
A Força-Tarefa de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma Representação para análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Projeto de Lei Complementar nº 080/2020,...
Justiça
Por 8 votos a 3, Supremo rejeita recurso e mantém Lula elegível
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.
Oito ministros (Fachin, Alexandre...
Justiça
Alvo de operações durante a pandemia, CPI da COVID pode resultar em impeachment de Marcos Rocha
Instaurada nesta última terça-feira (13) no Congresso Nacional, a CPI da COVID, que inicialmente investigaria uma suposta omissão do Governo Federal nas ações de enfrentamento à COVID-19 no Amazonas, agora fará um levantamento das ações dos governadores.
No foco dessa...