Justiça

Amorim cobra de órgãos federais do estado ações imediatas contra invasões irregulares em reservas indígenas próximas a Campo Novo de Rondônia O ex-senador da república, Ernandes Amorim, esteve nesta última quarta-feira (09), em Porto Velho, onde entregou documentos solicitando empenho...

É possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, com ou sem o uso de arma de fogo, o julgamento teve resultado unânime e foi encerrado no...

Inscrições vão até o dia 16 de dezembro Foi publicado no Diário da Justiça da última quarta-feira (02), o edital para escolha de juiz de paz e suplentes na comarca de Machadinho do Oeste. Os juízes de paz são responsáveis...

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiência pública virtual com ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e indígenas a respeito do projeto de hidrelétrica em...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia do Oeste, ingressou com ações civis públicas de obrigação de fazer para que os municípios de Parecis, Santa Luzia do Oeste...

O Ministério Eleitoral ajuizou ação de investigação judicial eleitoral contra o atual Prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda da Silva, e seu vice, Cláudio Xavier Custodio, pela prática de abuso de poder político/econômico durante a campanha de reeleição ao...

As advogadas presas na Operação Fast Track impetraram pedido incidental, em habeas corpus, para que não sejam transferidas, do local onde estão recolhidas em Porto Velho, para unidade prisional do Estado de São Paulo, pedido que foi deferido pelo...

Várias restrições foram impostas durante o cumprimento de prisão domiciliar Nesta quarta-feira, 25 de novembro, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa indeferiu os pedidos de revogação de prisão preventiva e deferiu os pedidos de prisões domiciliares aos prefeitos de Rolim de...

Nesta quarta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 10.552 que trata sobre a transposição dos servidores dos ex-territórios (Rondônia, Amapá e Roraima). Com isso, todos aqueles que se encontravam no desempenho de atribuições de planejamento e orçamento...

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação de Geneci Martins Alves dos Santos à pena de nove anos e 26 dias de reclusão, pelo crime de roubo, realizado mediante ameaça e...