Justiça
TJRO nega pela segunda vez liminar a Saulo e mantém Edson Martins no cargo de deputado estadual
Todavia, na decisão que negou a liminar, o juiz Relator do feito sustentou que a regra constitucional é intransponível, além de argumentar que a liminar postulada por Saulo esvaziaria o mérito da ação, caso concedida, o que era vedado...
Justiça
TRE manda Assembleia Legislativa afastar Aélcio da TV e empossar Ribamar Araújo
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia decidiu nesta quinta-feira (17) encaminhar ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, determinando a execução imediata da decisão que cassou o mandato do deputado estadual Aélcio da TV por...
Justiça
Júnior Gonçalves continua impedido de se comunicar com servidores da Secom.
Em decisão liminar, expedida no dia 9 de junho, o relator do processo originado pela “Operação Propagare”, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, concedeu parcialmente a revogação de medidas cautelares pertinentes...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, com o apoio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Civil do Estado de Rondônia, pelas Delegacias Regionais de...
Justiça
A pós decisão judicial, Júnior Gonçalves retorna à Casa Civil em RO
A decisão foi homologada no início da tarde desta quarta-feira (9) e o secretário deve retornar às funções a partir desta quinta-feira (10). Júnior estava fora do cargo desde o dia 14 de maio.
Júnior Gonçalves e a Operação PROPAGARE:...
Justiça
MP recomenda à Prefeitura de Porto Velho adequação de Aterro Sanitário à Lei de Resíduos Sólidos
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Prefeito da Capital, em que o orienta a promover, no prazo máximo de 90 dias, as medidas necessárias para que o local conhecido como Aterro Sanitário de Jirau opere de acordo...
Justiça
O Ministério Público de Rondônia emitiu recomendações a dois estabelecimentos comerciais de Ariquemes, que estariam descumprindo regras previstas no decreto estadual publicado em razão da pandemia do novo coronavírus. A situação motivou o MP a também expedir orientações ao...
Justiça
Novo Procurador-Geral de Justiça faz visita institucional à ALE
O novo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, fez uma visita institucional à Assembleia Legislativa de Rondônia, na última terça-feira (25/05). O atual chefe do Ministério Público de Rondônia tomou posse no dia 14 de maio, na sede da...
Justiça
MP recomenda ao Município de Ariquemes o cumprimento do Plano Nacional de Imunização
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação à Prefeita e à Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes, orientando que as fases da vacinação contra a Covid-19 se concretizem de forma transparente, respeitando rigorosamente a ordem pré-definida no Plano Nacional...
Justiça
Exclusivo: Xuxa diz à Justiça que não quer conciliação com Sikêra Jr.
Xuxa Meneghel apresentou à Justiça nesta quarta-feira (19), sua defesa contra a ação que Sikêra Jr.
A apresentadora protocolou nesta quarta-feira (19) sua defesa e mantém o pedido de R$ 500 mil de indenização
Xuxa Meneghel apresentou à Justiça nesta quarta-feira (19), sua defesa...