Justiça

Os magistrados que compõem a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram em decisão de urgência (liminar), do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru, que determinava ao Município executar, no prazo de 60...

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Mendonça Alves, recebeu nesta terça-feira (6) um ofício do Ministério Público Eleitoral para que cumpra imediatamente a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) que cassou o diploma do deputado estadual Aélcio...

O vereador de Ariquemes Rafael Bento Pereira (DEM), popular Rafael é o Fera, foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 8 mil, por danos morais, ao secretário municipal Marcelo Graeff. Trata-se de ação judicial de reparação por...

A juíza de Mato Grosso Amini Haddad Campos disputa uma vaga Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Melo. Ela foi indicada por organizações sociais e jurídicas com base em critérios estabelecidos...

A Turma Recursal de Rondônia condenou, na última quarta-feira, 30, a  Energisa/RO a pagar três mil reais a um consumidor, que ajuizou ação de indenização por danos morais  contra a empresa, em razão de ter ficado cerca de 38...

O Ministério Público (MP), através da Promotora de Justiça Fernanda Alves Pöppl, ingressou, nesta sexta-feira, 25, com Ação Civil Pública pedindo o afastamento dos cargos da prefeita de Guajará-Mirim, Raíssa da Silva Paes (MDB), além do marido dela, Antônio...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta quinta que o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) volte para a prisão em regime fechado. O parlamentar violou o monitoramento eletrônico da Justiça e, uma vez punido, não pagou uma...

O Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra um deputado estadual da atual legislatura e sua filha, ex-prefeita do Município de São Francisco do Guaporé, em decorrência de participação em esquema apurado...

A operação é conduzida pela Polícia Militar, com o apoio da SEDAM, da Polícia Militar Ambiental e da Polícia Civil. Teve início, na manhã desta quinta-feira (17), operação de desintrusão do Parque Estadual Guajará-Mirim e do denominado "Bico do Parque",...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, reforçou nesta quinta-feira 17 que não há qualquer necessidade de o Brasil passar a contar com a impressão dos votos a partir das eleições de 2022. As urnas eletrônicas, lembrou Barroso,...