Justiça
Integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizaram inspeção ao Centro de Ressocialização de Ariquemes na última quinta-feira (28/07), com o objetivo de verificar as condições da unidade. No...
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Tribunal de Justiça de Rondônia mantém pena de 17 anos por homicídio de caminhoneiro com pedrada
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, por maioria, a pena de 17 anos de prisão em regime fechado ao réu condenado pelo homicídio de um caminhoneiro, praticado com uma pedrada. Após voto do relator,...
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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, propôs ações civis públicas com pedido de tutela de urgência em decorrência de fiscalizações ambientais pelo Batalhão de Polícia Ambiental e a Secretaria de...
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Edson Martins (MDB), deve imediatamente deixar de realizar atividades como parlamentar, em virtude da natureza declaratória automática do efeito da sentença
juíza Márcia Adriana Araújo de Freitas, do município de Alvorada do Oeste, determinou, na última sexta-feira (23), em ação...
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O Ministério Público de Rondônia obteve, por unanimidade, a decretação de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 2.027/2009, que autoriza a compensação da reserva legal de qualquer propriedade rural por outras áreas equivalentes em extensão, localizadas em setor do Zoneamento...
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2ª Câmara Cível do TJRO não reconhece união estável após morte à namorada
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte. Os desembargadores concluíram que, todos os elementos utilizados pela suposta companheira para qualificar a...
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O Ministério Público de Rondônia destacou a importância da aplicação da 2ª dose das vacinas contra a Covid, das empresas Oxford/AstraZeneca e Pfizer/BioNTech, no período de intervalo mínimo previsto, conforme disposto em suas bulas médicas, priorizando a antecipação ao...
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O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao Município de Ouro Preto do Oeste, em que orienta para a observância às diretrizes e à ordem de prioridade definidas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a...
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Consumidora que esperou dois anos pela religação da energia elétrica será indenizada
O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais
A 2ª Câmara Cível do...
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Judiciário de Rondônia mantém punição a acusado de desmatar a Resex Jaci-Paraná
Os magistrados da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, reformaram a sentença do juízo de 1º grau em favor do apelante Alan Moraes de Araújo, acusado de desmatar a Reserva...