Justiça
Cooperação do TJRO em projetos desenvolvidos pelo Corpo de Bombeiros é reconhecida com honraria
A magistrada Michiely Benedeti, de Buritis, recebeu medalha da corporação pela destinação de recursos advindos das penas pecuniárias
Uma cerimônia realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar, nesta quinta-feira, 13, no Município de Buritis, homenageou a juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil e Polícia Federal no cumprimento das decisões, deflagrou na manhã desta sexta-feira, 14...
Justiça
TJRO mantém indeferimento de posse em cargo emergencial de médica que acumulava cargo
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que negou a uma médica o pedido de tomar posse em função emergencial no...
Justiça
TJRO entregou mais de meia tonelada de tampinhas plásticas em prol de pacientes com câncer
Abriu, bebeu ou usou e jogou fora? Nada disso, se você pensa que uma simples tampa de água mineral ou amaciante não tem valor, precisa conhecer a Campanha Tampinhas de Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que em...
Justiça
Produtividade do TJRO em abril cresceu mais de 70%, em comparação com o mesmo período em 2020
Uma nova realidade já consolidada. O trabalho realizado em casa, audiências e sessões pela internet, atendimento ao público por meio de canais digitais são alguns meios utilizados pelo Poder Judiciário de Rondônia para manter a prestação jurisdicional há mais...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, recomendou ao Município de Machadinho do Oeste que adote providências visando desenvolver instrumentos de transparência e publicidade na fila de consultas, exames...
Justiça
Ex-prefeita e posto de combustíveis são condenados a ressarcir verba aos cofres públicos
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, que condenou Daniela Santana Amorim (ex-prefeita) e Auto Posto Bom Conselho Ltda a ressarcir, solidariamente, aos...
Justiça
Erro no julgamento deixa Lula inelegível até anular condenação do sítio de Atibaia.
Entrevistar o jurista Jorge Béja é sempre um alumbramento e amplia a percepção sobre as questões jurídicas. Aos 75 anos, recém-completados, Béja encerrou os serviços do escritório de advocacia que mantinha em frente ao Tribunal Regional Federal da 2ª...
Justiça
MP obtém condenação de quatro investigados na Operação Perfídia em Buritis
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário a condenação por ato de improbidade administrativa de quatro envolvidos na Operação Perfídia. Deflagrada em 2015, pelo MP e Polícia Civil, a investigação levou à descoberta de esquemas fraudulentos instalados...
Justiça
Justiça dá sinal verde à Mesa diretora da Ale decretar perda de mandato de Edson Martins
Justiça determina imediata comunicação da Mesa Diretora da Ale sobre perda de mandato do deputado Edson Martins.
A Vara única de alvorada do Oeste deferiu pedido do primeiro suplente do partido MDB, Saulo Moreira, no sentido de comunicar à mesa...