Justiça
A pós decisão judicial, Júnior Gonçalves retorna à Casa Civil em RO
A decisão foi homologada no início da tarde desta quarta-feira (9) e o secretário deve retornar às funções a partir desta quinta-feira (10). Júnior estava fora do cargo desde o dia 14 de maio.
Júnior Gonçalves e a Operação PROPAGARE:...
Justiça
MP recomenda à Prefeitura de Porto Velho adequação de Aterro Sanitário à Lei de Resíduos Sólidos
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Prefeito da Capital, em que o orienta a promover, no prazo máximo de 90 dias, as medidas necessárias para que o local conhecido como Aterro Sanitário de Jirau opere de acordo...
Justiça
O Ministério Público de Rondônia emitiu recomendações a dois estabelecimentos comerciais de Ariquemes, que estariam descumprindo regras previstas no decreto estadual publicado em razão da pandemia do novo coronavírus. A situação motivou o MP a também expedir orientações ao...
Justiça
Novo Procurador-Geral de Justiça faz visita institucional à ALE
O novo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, fez uma visita institucional à Assembleia Legislativa de Rondônia, na última terça-feira (25/05). O atual chefe do Ministério Público de Rondônia tomou posse no dia 14 de maio, na sede da...
Justiça
MP recomenda ao Município de Ariquemes o cumprimento do Plano Nacional de Imunização
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação à Prefeita e à Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes, orientando que as fases da vacinação contra a Covid-19 se concretizem de forma transparente, respeitando rigorosamente a ordem pré-definida no Plano Nacional...
Justiça
Exclusivo: Xuxa diz à Justiça que não quer conciliação com Sikêra Jr.
Xuxa Meneghel apresentou à Justiça nesta quarta-feira (19), sua defesa contra a ação que Sikêra Jr.
A apresentadora protocolou nesta quarta-feira (19) sua defesa e mantém o pedido de R$ 500 mil de indenização
Xuxa Meneghel apresentou à Justiça nesta quarta-feira (19), sua defesa...
Justiça
Judiciário de Rondônia nega pedido de 13º e terço de férias a agente político
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a sentença do Juízo de 1º grau, que negou, por falta de amparo legal e constitucional, o pedido de cobrança de...
Justiça
MP recomenda providências sobre denúncia da existência de roedores em Hospital de Vilhena
O Ministério Público de Rondônia expediu Ofício Recomendatório à Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena e à Direção-Geral do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, solicitando que sejam adotadas providências, em caráter de urgência, quanto a denúncias sobre a...
Justiça
Segundo o MP, os acusados foram “moldados e gerenciados” para fraudar e direcionar licitações, em benefício de todos os envolvidos; cabe recurso
O juízo da 1ª Vara Cível de Ariquemes condenou o ex-senador Ernandes Amorim, a sua filha Daniela Amorim...
Justiça
Cooperação do TJRO em projetos desenvolvidos pelo Corpo de Bombeiros é reconhecida com honraria
A magistrada Michiely Benedeti, de Buritis, recebeu medalha da corporação pela destinação de recursos advindos das penas pecuniárias
Uma cerimônia realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar, nesta quinta-feira, 13, no Município de Buritis, homenageou a juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi...