Justiça

O senador Omar Aziz (PSD-AM) solicitou habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), para não ser preso por suposto vazamento de dados de quebras de sigilo solicitadas pela CPI da COVID. A doutora Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do...

Documento enviado ao gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, só tem a assinatura de bolsonaro – foto divulgação Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu nota em que expressa preocupação com o pedido de impeachment do ministro Alexandre...

É consenso entre os 10 ministros que a decisão de Alexandre de Moraes pretende garantir a democracia e que as medidas tomadas desde a prisão de Roberto Jefferson, culminando com as de hoje contra Sérgio Reis e Otoni de Paula, são necessárias...

Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, Rondônia, condenou o Município de Porto Velho a pagar a um agricultor 40 mil reais de indenização, mais uma pensão vitalícia no valor de um...

A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson planeja enviar amanhã uma denúncia contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes à OEA (Organização dos Estados Americanos). A declaração foi confirmada  pelo advogado Luiz Gustavo Pereira da Costa, que...

Foto: O advogado, Hélio Vieira da Costa (esq.) e o delegado de Buritis, Lucas Torres (dir.) - Divulgação. O advogado e pecuarista Hélio Vieira da Costa obteve na justiça uma condenação inédita no Brasil: invasores de terras foram condenados a...

“Na reunião das comissões realizada nesta segunda-feira (16), Siclinda Raasch secretária de saúde foi pessoalmente a Câmara e deu a real aos Vereadores, “ou vocês aprovam todos os meus projetos ou coloco essa Câmara abaixo, a casinha de vocês...

A invasão do sistema do TSE, em abril de 2018, teria sido muito maior do que se pensava. O blog teve acesso ao inquérito — ainda não finalizado — da Polícia Federal e nota-se que houve acesso e roubo...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)realizaram nesta quarta-feira (4)  votação para a vaga de ministro substituto no TSE em razão da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Com nove votos, o ministro Nunes Marques foi eleito. O ministro Dias Toffoli recebeu um voto. Nunes...

Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de um auditor fiscal do Estado condenado por enriquecimento ilícito.  Alvo...