Justiça
Juíza de MT é indicada para ocupar vaga no STF
A juíza de Mato Grosso Amini Haddad Campos disputa uma vaga Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Melo. Ela foi indicada por organizações sociais e jurídicas com base em critérios estabelecidos...
Justiça
Consumidor é indenizado após ficar 38 horas sem energia elétrica
A Turma Recursal de Rondônia condenou, na última quarta-feira, 30, a Energisa/RO a pagar três mil reais a um consumidor, que ajuizou ação de indenização por danos morais contra a empresa, em razão de ter ficado cerca de 38...
Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE O AFASTAMENTO DA PREFEITA DE GUAJARÁ – MIRIM POR CRIME DE IMPROBIDADE
O Ministério Público (MP), através da Promotora de Justiça Fernanda Alves Pöppl, ingressou, nesta sexta-feira, 25, com Ação Civil Pública pedindo o afastamento dos cargos da prefeita de Guajará-Mirim, Raíssa da Silva Paes (MDB), além do marido dela, Antônio...
Justiça
STF manda prender novamente deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta quinta que o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) volte para a prisão em regime fechado. O parlamentar violou o monitoramento eletrônico da Justiça e, uma vez punido, não pagou uma...
Justiça
Ministério Público ajuíza ação pública contra deputado e prefeito por improbidade administrativa
O Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra um deputado estadual da atual legislatura e sua filha, ex-prefeita do Município de São Francisco do Guaporé, em decorrência de participação em esquema apurado...
Justiça
A operação é conduzida pela Polícia Militar, com o apoio da SEDAM, da Polícia Militar Ambiental e da Polícia Civil.
Teve início, na manhã desta quinta-feira (17), operação de desintrusão do Parque Estadual Guajará-Mirim e do denominado "Bico do Parque",...
Justiça
Barroso: Bolsonaro tem o ‘dever cívico’ de mostrar ‘provas’ de fraude na eleição
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, reforçou nesta quinta-feira 17 que não há qualquer necessidade de o Brasil passar a contar com a impressão dos votos a partir das eleições de 2022.
As urnas eletrônicas, lembrou Barroso,...
Justiça
TJRO nega pela segunda vez liminar a Saulo e mantém Edson Martins no cargo de deputado estadual
Todavia, na decisão que negou a liminar, o juiz Relator do feito sustentou que a regra constitucional é intransponível, além de argumentar que a liminar postulada por Saulo esvaziaria o mérito da ação, caso concedida, o que era vedado...
Justiça
TRE manda Assembleia Legislativa afastar Aélcio da TV e empossar Ribamar Araújo
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia decidiu nesta quinta-feira (17) encaminhar ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, determinando a execução imediata da decisão que cassou o mandato do deputado estadual Aélcio da TV por...
Justiça
Júnior Gonçalves continua impedido de se comunicar com servidores da Secom.
Em decisão liminar, expedida no dia 9 de junho, o relator do processo originado pela “Operação Propagare”, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, concedeu parcialmente a revogação de medidas cautelares pertinentes...