Justiça

As advogadas presas na Operação Fast Track impetraram pedido incidental, em habeas corpus, para que não sejam transferidas, do local onde estão recolhidas em Porto Velho, para unidade prisional do Estado de São Paulo, pedido que foi deferido pelo...

Várias restrições foram impostas durante o cumprimento de prisão domiciliar Nesta quarta-feira, 25 de novembro, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa indeferiu os pedidos de revogação de prisão preventiva e deferiu os pedidos de prisões domiciliares aos prefeitos de Rolim de...

Nesta quarta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 10.552 que trata sobre a transposição dos servidores dos ex-territórios (Rondônia, Amapá e Roraima). Com isso, todos aqueles que se encontravam no desempenho de atribuições de planejamento e orçamento...

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação de Geneci Martins Alves dos Santos à pena de nove anos e 26 dias de reclusão, pelo crime de roubo, realizado mediante ameaça e...

Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a decisão do Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de Jaru, que determinou ao Município a previsão de orçamento para revitalizar creches e pré-escolas....

Na última quinta-feira, dia 19 de outubro de 2020, o juiz da 2ª vara criminal da comarca de Porto Velho recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do estado de Rondônia contra o ex-governador Daniel Pereira pelos crimes de falsidade...

Procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao STF que instaurou uma notícia de fato para apurar a reunião com a participação do GSI e da Abin O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF)  que instaurou...

Atraso na divulgação do resultado foi ocasionado por recurso de inteligência artificial O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em resposta à manifestação ocorrida na manhã desta quinta-feira (19), em frente ao Fórum Eleitoral da Capital, presta os necessários esclarecimentos sobre...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) puniu o procurador da República Deltan Dallagnol com a sanção de censura por interferência na votação para a presidência do Senado em 2019. A decisão foi tomada por 9 votos contra 1. A representação...

Em Ato publicado nesta sexta-feira (04) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar J. Barneze, autorizou a realização de perícias judiciais presenciais nos estados de Rondônia e...