Justiça

A Polícia Federal começou a manhã desta terça-feira, 26, no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel, cumprindo mandados de buscas. De acordo com a GloboNews, cerca de 15 agentes estão no local. Um delegado teria vindo diretamente...

Ao menos quatro festas foram encerradas por policiais militares só no Vale do Jamari, entre a noite de sábado (23) e domingo (25). Em um dos encontros, o organizador da "social" xingou os policiais e...

Em Rolim de Moura (RO), a Câmara Municipal de Vereadores, segundo as informações foi notificada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para adoção dos atos para sucessão do cargo dos mandatos eletivos cassados na forma da Lei, ou seja,...

Os advogados Zênia Cernov e Hélio Vieira da Costa protocolaram perante o Conselho Nacional de Justiça um pedido para que a COVID-19 seja considerada doença grave também para os fins de antecipação de Precatório. Milhares de pessoas estão,...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, propôs Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o Prefeito Cornélio Duarte de Carvalho e o Secretário Municipal de...

Os ex-governadores de Rondônia vão ficar sem receber pensão. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal fez valer novamente os efeitos de liminar que suspendeu o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de Rondônia ou a seus dependentes....

Durante a sessão de julgamento realizada, na manhã de terça-feira, 5, por videoconferência, transmitida pela internet, por unanimidade de votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmaram a sentença...

No depoimento que prestou na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba no sábado (2), o ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) em pelo menos duas ocasiões aliviou a carga das acusações contra o presidente Jair Bolsonaro e...

Com uma população carcerária chegando aos 14 mil presos ( 13.917), sendo 13.075 homens e 842 mulheres, a Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia anunciou ontem, 1, que será divulgado às segundas, quartas e sextas-feiras, um Boletim sobre...

O deputado Alex Redano (Republicanos) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira (29) para manifestar a sua rejeição à aprovação do projeto de lei, de iniciativa do Governo, dando um desconto tributário e fiscal bilionário para a empresa Energisa,...