Justiça

  Em razão da crise econômica desencadeada pelas determinações governamentais de isolamento social, em razão do COVID-19, o Governo editou a Medida Provisória nº 936/2020, com o intuito de preservar o emprego e a vida das empresas, conferindo...

O desembargador Gilberto Barbosa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, acatou o pedido da Defensoria Pública de Ariquemes, e manteve a decisão da juíza Juliana Couto Matheus Maldonado de Martins, proferida no último dia 6, quando ela impediu...

CONFIRA DECISÃO NA ÍNTEGRA:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de RondôniaAriquemes - 4ª Vara CívelAvenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, -Processo: 7004685-38.2020.8.22.0002 Classe: Ação Civil Pública Cível Assunto: Obrigação de Fazer /...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir até junho se adia ou não as eleições municipais deste ano. A afirmação foi do futuro presidente do órgão, o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele...

O Sindicato dos Médicos de Rondônia – SIMERO manifestou repúdio e indignação pelo ato autoritário praticado pelo Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo, em relotar o médico Vinicius Ortigosa Nogueira, que foi removido do pronto-socorro João Paulo II para...

O Ministério Público do Estado de Rondônia realizou uma reunião nesta sexta-feira (03/04) com representantes do município de Ariquemes, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca, para que sejam mantidas as medidas estabelecidas pelo...

Um homem de 28 anos foi condenado na última semana a 30 anos de prisão por matar o avô para roubar o carro do idoso em Cerejeitas (RO), no Cone Sul. Willyan Barbosa Lima vai cumprir...

O procurador geral da República, Augusto Aras, arquivou a notícia-crime que pedia o afastamento do presidente Bolsonaro, enviado pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello.Para Aras, não há embasamento jurídico que endosse de...

   O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira (30) um pedido de afastamento de Jair Bolsonaro...

 A Polícia Judiciária Civil do estado de Rondônia, por intermédio de 1ª – Delegacia de Ariquemes e DERCP – Delegacia Especializada em Crimes contra o Patrimônio  em ação conjunta com o PROCON, realizou na manhã desta sexta-feira 27/03, Operação...