Justiça

Com índice de aprovação de sua gestão em 76%, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , anunciou que foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro . Usando uma conta em rede social, Mandetta divulgou a informação, pondo fim à gestão que vinha comandando...

A Justiça do Trabalho em Porto Velho/RO determinou na quarta-feira (15) o fechamento da Agência Madeira-Mamoré pertencente à Caixa Econômica Federal e o afastamento imediato de todos os trabalhadores, após notícia de que uma bancária testou positivo para Covid-19. ...

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Políticas e Proteção às Mulheres da Diretoria de Direitos Humanos, comemorou a sanção da Lei 13.984/20, ocorrida no dia 3 deste mês, que obriga o...

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (15) a favor de que estados e municípios possam definir normas para o isolamento social e restrição de transporte e trânsito em rodovias durante a pandemia de coronavírus. Pela primeira vez na história da...

  Em razão da crise econômica desencadeada pelas determinações governamentais de isolamento social, em razão do COVID-19, o Governo editou a Medida Provisória nº 936/2020, com o intuito de preservar o emprego e a vida das empresas, conferindo...

O desembargador Gilberto Barbosa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, acatou o pedido da Defensoria Pública de Ariquemes, e manteve a decisão da juíza Juliana Couto Matheus Maldonado de Martins, proferida no último dia 6, quando ela impediu...

CONFIRA DECISÃO NA ÍNTEGRA:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de RondôniaAriquemes - 4ª Vara CívelAvenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, -Processo: 7004685-38.2020.8.22.0002 Classe: Ação Civil Pública Cível Assunto: Obrigação de Fazer /...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir até junho se adia ou não as eleições municipais deste ano. A afirmação foi do futuro presidente do órgão, o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele...

O Sindicato dos Médicos de Rondônia – SIMERO manifestou repúdio e indignação pelo ato autoritário praticado pelo Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo, em relotar o médico Vinicius Ortigosa Nogueira, que foi removido do pronto-socorro João Paulo II para...

O Ministério Público do Estado de Rondônia realizou uma reunião nesta sexta-feira (03/04) com representantes do município de Ariquemes, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca, para que sejam mantidas as medidas estabelecidas pelo...