Justiça
Justiça anula demissão de bancária que foi demitida após pedir afastamento por doença ocupacional
A decisão é da juíza do Trabalho Substituta, Ana Celia Soares Ferreira, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, que além da reintegração, determinou os seguintes pagamentos: remuneração, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS do período "após...
Justiça
“MINHA AGÊNCIA” QUE COMANDOU A PUBLICIDADE NO GOVERNO DO MDB É ALVO DE BUSCA E APREENSÃO PELO MP
O Ministério Público de Rondônia esteve nesta tarde de quarta feira (19) na Agência de Publicidade e Marketing “Minha Agência” que, em gestões passadas, monopolizava as contas de Publicidade do Governo de Rondônia.Carros oficiais a todo instante saiam com...
Justiça
Relator da MP 905 exclui artigo que acaba com registro de jornalista
Após três meses de intensa mobilização junto a deputados federais, senadores, parlamentares estaduais e municipais, com a categoria e toda a sociedade brasileira, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus 31 Sindicatos filiados conquistaram, nesta quarta-feira (19/02), uma...
Justiça
Deputados aprovam projeto da reestruturação administrativa e que garante convocação de concursados
Durante sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira (18), os deputados estaduais aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 09/2020; o Projeto de Lei Complementar 062/2020, que muda a estrutura política organizacional da Assembleia Legislativa; e o Projeto...
Justiça
Pacote anticrime é um dos temas de reunião do CNPG em Brasília
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Aluildo de Oliveira Leite, participou na tarde desta quarta-feira (12/2), em Brasília, da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público do Estado e...
Justiça
Acusado de tentar matar pai e ex-mulher será julgado no 2º Tribunal do Júri da Capital
Nesta terça-feira, 18, Rogério Cunha da Silva de Freitas Santana, 27, será julgado no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho sob acusação de ter tentado matar o próprio pai e a ex-mulher, assim como causar lesões...
Justiça
Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Caerd acusada de desvio de dinheiro público
Na denúncia que apresentou na justiça, o MP afirma que o serviço de digitalização, apesar de contratado, nunca veio a ser executado em sua totalidade, sendo que os processos digitalizados nem mesmo se sabe se correspondem de fato com...
Justiça
O problema começou quando a diretora e vice-diretora de uma Escola Municipal criticaram, nas redes sociais, as ações da gestão municipal de Ariquemes. Como se trata de funcionárias da Educação, e as críticas foram em relação à Educação, a...
Justiça
Estado terá que disponibilizar três ambulâncias para atender população de Buritis
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, teve deferido, pelo Juízo da Comarca, o pedido de liminar para determinar que o Estado de Rondônia disponibilize à população de Buritis, no prazo máximo de...
Justiça
Uber: Quinta Turma afasta reconhecimento de vínculo de emprego de motorista
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (5), a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. De acordo com o relator do...