Justiça

Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, associou os atos de vandalismo com o desrespeito às instituições e as acusações de fraudes eleitorais O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quinta-feira (4), uma nota de cada ministro comentando sobre a...

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que a investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado revelou um plano para enforcá-lo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O que ele disse Investigação sobre o 8 de...

Ludmila Lins Grilo, que foi impedida de exercer o cargo de juíza e é alvo de dois processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira (3) que está em "asilo político nos Estados Unidos"...

O Conselho de Ética da Câmara será provocado a analisar, logo no retorno das atividades legislativas após o recesso em 2 de fevereiro, o incidente em que o deputado Washington Quaquá (PT-RJ) desferiu um tapa no rosto do colega Messias...

O volume de inquéritos e ações penais em tramitação sobre os protestos violentos na Praça dos Três Poderes confirma que a pauta criminal continuará destacada na Corte em 2024 Os processos e investigações sobre os atos golpistas do dia 8...

Kurunczi gastou R$ 59,2 mil para fretar quatro ônibus e levar 108 pessoas a Brasília O empresário Pedro Luis Kurunczi, de Londrina (PR), é a primeira pessoa a ser denunciada sob a acusação de financiar os atos criminosos de 8...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), a "Operação Engodo", no município de Buritis, destinada a instruir investigação que visa apurar a autoria...

Também permaneceu vedado o dispositivo que permitiria a plantação de transgênicos nos territórios. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou nesta quinta-feira (28) a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A medida ocorre...

O juiz entendeu que o parlamentar coagiu moralmente os trabalhadores a votarem no ex-presidente Jair Bolsonaro 'como meio de manutenção e criação dos empregos, caso referido candidato fosse reeleito' O juiz Celismar Coelho de Figueiredo, da 7ª Vara do Trabalho...

Ameaças são monitoradas para que evento seja uma celebração democrática. Representantes dos três poderes devem participar da solenidade “Teremos um ato histórico no dia 8 de Janeiro, uma iniciativa do presidente Lula que foi abraçada pelos chefes de todos os...