Rondônia

Notificação deve ser feita para polícia e demais órgãos em até 24 horas. Também devem ser comunicadas as situações autoprovocadas, como tentativa de suicídio. Uma lei sancionada pelo Governo de Rondônia, estabelece que instituições de ensino e saúde têm um...

Norma foi publicada no Diário Oficial esta semana e já está em vigor. Lei também deve amparar famílias em situação de risco ou vulnerabilidade, caso a mulher seja a responsável financeira. A Prefeitura de Espigão do Oeste (RO) sancionou a Lei nº...

Programa deve beneficiar os contribuintes que tenham débitos até o dia 31 de de dezembro de 2020. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou...

O município de Ji-Paraná-RO foi o primeiro a receber a doação de R$ 30 mil do Banco da Amazônia (Basa) ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A doação foi realizada ontem, dia 28. O Basa...

Produtores rurais no município de Candeias do Jamari-RO receberam informações sobre acesso aos créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), especificamente Pronaf B. A iniciativa foi promovida pelo Banco da Amazônia, do Governo de Rondônia, através da Secretaria...

Estes valores foram computados no período de janeiro até a primeira quinzena de dezembro de 2021  Mais de R$ 480 milhões foi o valor destinado para mais de 12 mil agricultores familiares da região Norte, beneficiários do Programa Nacional de...

Agressor terá de participar também de palestras de conscientização contra maus tratos. Não cumprimento da lei acarretará em uma multa de R$ 5 mil. A Câmara Municipal de Porto Velho sancionou, na última semana, uma lei que obriga a pessoa...

Como saber se uma Casa de Apostas é confiável Se você é um iniciante no mundo das apostas esportivas, com certeza já teve a dúvida sobre a confiabilidade das casas de apostas. É está corretíssimo, já que para investir seu...

Annel aprovou um reajuste médio de 6,93% para os 675 mil consumidores em Rondônia. Nova taxa começa a valer a partir da próxima segunda-feira (13). A conta de energia elétrica vai ficar mais cara em Rondônia a partir da próxima...

Um temporal, com forte ventania causou destruição em várias regiões de Porto Velho, no início da tarde desta quinta-feira (28). Na avenida Rio de Janeiro com Guaporé, bairro Agenor Martins de Carvalho, o forte vento derrubou árvores, fios e destelhou...