Associação de Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Nova Esperança-ASPRUPANE
C O M U M I C A D O
( F A Z )
O Presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Nova Esperança-ASPRUPANE, Sr. Josué Miranda Pereira, no uso de seus direitos estatutários que lhes confere o Inciso XI do Artigo 41, do Estatuto Social, vem a público INFORMAR que, os associados, em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 08 de dezembro de 2024, decidiram, com base ao que prevê o Inciso VIII do Artigo 35, do Estatuto Social, destituir o Sr. Claudiney Gomes Costa, do cargo de Presidente da ASPRUPANE, eleito em assembleia realizada no dia 03 de fevereiro de 2024, para um mandato a encerrar em 31 de dezembro de 2024; fica esclarecido que, por determinação unanime havida nesta plenária, se fez cumprir ao que prevê o do Estatuto Social, que pede-se vênia para transcrever e expor a seguinte cientificação:
Esta decisão foi tomada com base às Alíneas c, d e g § 2º do artigo 38, do Estatuto Social, por ter ainda, o Sr. Claudiney, na pessoa de Presidente, deixado de cumprir ao que prevê o Inciso II e XVI do Artigo 31, impedindo que o Tesoureiro pudesse desempenhar suas funções ao que prevê os Incisos do Artigo 44, do Estatuto Social, que trata da competência de um Tesoureiro. Em havendo descaso sem qualquer satisfação aos associados.
Fica o Sr. Claudiney, querendo, no direito de apresentar no prazo de 20(vinte) dias, recursos contestando a decisão da Assembleia, conforme prevê o § 3º do Artigo 41, do Estatuto Social, e decorrido esse prazo, não havendo qualquer contestação por parte do inquerido, fica confirmada a falta de compromisso do Sr. Claudiney no desempenhar de suas funções.
Por ser a expressão da verdade e para que surta os efeitos legais, firmo a presente.
Ariquemes/RO, 10 de dezembro de 2024.
Josué Miranda Pereira
Presidente_
