Na tarde da última segunda-feira (24), o corregedor regional eleitoral e vice-presidente, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, juntamente com representantes do 1º grau de jurisdição, juiz Paulo José Fabrício, e da Defensoria Pública da União, defensor Fábio Gonçalves Maciel, além de servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, integrantes do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – PJe, discutiram e alinharam diversas estratégias para implantação do sistema, no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.
A reunião de trabalho foi dirigida pelo presidente do Comitê, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, oportunidade em ficou estabelecido o cronograma de treinamentos e fases de implantação do PJe. De acordo com o cronograma nacional estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, a previsão é que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia proceda a implantação do Processo Judicial Eletrônico no mês de agosto deste ano.
Conhecendo o PJe
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema de processamento que substitui a tramitação física de processos judiciais pela forma eletrônica. Foi criado a partir de um projeto da Justiça Federal desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão responsável pelo PJe a nível nacional desde setembro de 2009.
A implantação do PJe na Justiça Eleitoral observa os princípios da celeridade, eficiência e exiguidade de prazos do processo eleitoral, além de levar em consideração a economia e a qualidade que podem ser obtidas na prestação jurisdicional com a substituição dos autos em papel, por processos em meio unicamente eletrônico.
Seção de Comunicação Social do TRE-RO
Com informações do Conselho Nacional de Justiça
