A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro dará início aos trabalhos nesta terça-feira (13), a partir das 9h, analisando 285 requerimentos.
Estão na pauta solicitações como a votação de pedidos de informações e relatórios à Agência Brasileira de Inteligência (Abin); a convocação do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres; do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL); dos ex-ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e Gonçalves Dias; e também do ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
Sobre a Abin, é pedido que o órgão reclassifique de sigilosos para públicos os relatórios de inteligência produzido desde dezembro de 2022, com alertas e análises dos riscos dos ataques aos prédios públicos.
Sobre a Abin, é pedido que o órgão reclassifique de sigilosos para públicos os relatórios de inteligência produzido desde dezembro de 2022, com alertas e análises dos riscos dos ataques aos prédios públicos.
Também são pedidas as imagens de todas as câmeras do circuito interno dos prédios do Ministério da Justiça, do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto.
Segundo a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), os depoimentos e análises de provas podem possibilitar conexões de novos fatos. Ainda explica que a convocação de Bolsonaro será definida conforme o decorrer das investigações.
“É o andar da CPMI que dirá se ele [Bolsonaro] virá ou não. Nós estamos trabalhando com a devida responsabilidade, eu deixei isso muito claro durante cada detalhe do nosso plano de trabalho. Agora nós vamos receber inquéritos, nós vamos ter oitivas, e eu acredito que nas próximas semanas nós teremos de fato um parâmetro melhor [para saber] se ele será de fato convocado ou não”, disse Eliziane.
Um requerimento apresentado pela oposição, porém, foi retirado da pauta pelo presidente da comissão, o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA).
O documento pedia acesso a todos os inquéritos que estão no STF sobre as pessoas que atacaram os prédios públicos. O objetivo era saber a identidade e as informações de cada investigado.
Maia citou que se reunirá com o ministro Alexandre de Moraes, que é relator dos casos, para tratar sobre o assunto.
“Esses pedidos vão dar substância, inclusive para que possamos inquirir melhor os convocados. E também a convocação e o convite de cerca de 40 pessoas e isso, sem dúvida, dá um ponta pé inicial nas investigações propriamente ditas. O ministro [Alexandre de Moraes] está realizando um inquérito e, por motivos que naturalmente ele tem, manteve em sigilo de Justiça alguns desses [documentos]”, citou o presidente da CPMI.
“Obviamente que ele tem esses motivos e eu quero, antes de simplesmente solicitar a divulgação de algo que é sigiloso […], conversar com ele e entender as razões para que possa fazer tudo em comum acordo. A investigação que está sendo feita na CPMI e a investigação que está sendo feita no STF não são inimigas, elas podem se complementar. Uma ajudará a outra”, prosseguiu.
Presidente da CPMI propõe votação por blocos
O presidente da CPMI do 8/1, Arthur Maia (União-BA), propôs que a votação dos 285 requerimentos ocorressem por blocos.
“Alguns requerimentos não são objeto de divergência, eu penso que deveríamos votar por blocos de acordo com a sua identidade”, disse.
O deputado sugeriu que os parlamentares indicassem quais requerimentos de informação não concordam para que a mesa retire da votação em bloco.
“Os que restassem e não fossem objeto de discussão, nós votaríamos em bloco.”
“O mesmo direcionamento tomaríamos em relação às convocações e convites”, acrescentou.
Após debate, presidente da CPMI diz que todos os requerimentos devem ser colocados em pauta
O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), afirmou que todos os requerimentos apresentados à comissão devem ser colocados em pauta, “exceto aqueles que objetivamente não tenham nenhuma pertinência com aquilo que essa CPMI se propõe”.
Anteriormente ao posicionamento de Maia, membros da CPMI como o senador Esperidião Amin (PP-SC), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), entre outros, debatiam quais requerimentos deveriam ser pautados.
Deputado do PSB pede que convites a Dino e Cappelli sejam retirados
O deputado federal Duarte (PSB-MA) pediu que a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) retire os convites feitos para o ministro da Justiça, Flávio Dino, e para o ex-interventor na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, comparecerem na comissão.
De acordo com Duarte, é preciso que as investigações da CPMI avancem para que a presença de Dino e Cappelli na comissão sejam justificadas.
Magno Malta diz que gostaria de participar da reunião entre Maia e Moraes e cobra convocação de fotojornalista
O 2º vice-presidente da CPMI, senador Magno Malta (PL-ES), declarou que gostaria de participar da reunião entre o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta terça-feira (13).
No encontro, Maia e Moraes devem discutir o compartilhamento de informações de processos que correm sob sigilo no STF envolvendo acusados de participar dos atos criminosos de 8 de janeiro.
Magno Malta cobrou ainda a convocação do fotojornalista da agência Reuters Adriano Machado, acusado pela oposição de realizar uma “encenação” de quebra-quebra no Palácio do Planalto.
A convocação do fotojornalista também foi defendida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).
