Dois magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14º região, em Rondônia, tiveram a aposentadoria compulsória determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada nesta terça-feira (7), em Brasília. A aposentadoria foi concedida ao desembargador Vulmar de Araújo Coelho Júnior e o juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos,
De acordo com o CNJ, os magistrados trabalharam juntos, motivados por interesses pessoais, em uma ação relacionada ao pagamento de precatório a um sindicato que representa servidores do Estado.
Ainda segundo o CNJ, contra o desembargador pesa a acusação de que ele movimentou o processo da Segunda para a Sétima Vara, para que o juiz Domingues Sávio tivesse o controle da ação.
Durante o processo surgiu também a denúncia de que servidores estaduais foram coagidos e ameaçados. Por conta disso, em 2012, os dois foram afastados e agora o CNJ decidiu pela aposentadoria compulsória dos dois.
Os magistrados receberão de acordo com o tempo trabalhado, ou seja, um valor proporcional. A assessoria de comunicação do CNJ informou que eles ainda podem recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Procurada pela produção da Rede Amazônica, a assessoria do TRT/14 diz que não vai se manifestar sobre o assunto.
As defesas dos magistrados também foram procuradas, mas a produção não obteve retorno.
