Nos primeiros 15 dias de julho, 70 ocorrências de incêndio foram registradas em Porto Velho. Desses, ao menos dois foram em grande proporções. A informação é da Brigada Municipal da capital rondoniense. A maioria dos atendimentos ocorreram nas zonas leste e sul, além do setor chacareiro. No total, 22 brigadistas civis trabalharam para frear as chamas.
Segundo a chefe da brigada, Katty Ximenes, as ocorrências são enviadas por uma equipe do Centro Integrado De Operacoes Policiais (Ciop).
Além da brigada, o combate é feito pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Corpo de Bombeiros e até Polícia Militar (PM).
Katty conta que recebe cerca de 10 chamados por dia. Segundo ela, a quantidade de ocorrências registradas antes do mês terminar é preocupante. “Parece que, a cada ano, o fogo nos vence. Mas tenha certeza que há um trabalho efetivo de combate e orientação contra incêndios”, ressaltou a chefe.
“Além do combate, nós fazemos visitas, orientamos as pessoas. Mesmo assim, a população não entende que a queimada prejudica não só o Meio Ambiente, mas também a nossa saúde”, completou Katty.
Animais e flagrantes
Os animais também sofrem com as queimadas. Até o momento, a brigada contabilizou 11 mortes de animais como cobras, capivaras e camaleões. Apenas dois animas foram resgatados com vida.
Durante as ocorrências, houve, ainda, três flagrantes de queimadas. “Isso nos fez concluir que a maioria dos incêndios são provocados por ação humana. Sempre é pela queima de lixo. Essas pessoas foram autuadas por isso”, disse Katty Ximenes.
Crime Ambiental
Conforme o artigo 38 da Lei 12.651, de maio de 2012, é proibido o uso de fogo em vegetação, onde caracteriza-se como crime ambiental, definido no artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais.
Aqueles que provocarem incêndios ficam sujeitos a pena de dois a quatro anos de reclusão. Caso o incêndio coloque em risco a vida, a integridade física ou o patrimônio, a pena sobe para três a seis anos de reclusão.
Há, ainda, a possibilidade de responder a processos criminais. Neste caso, a pessoa pode sofrer multa administrativa de R$ 1 mil por hectare queimado.
